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  Cabo Verde
Veículos usados são muito mais caros
- 6-Jan-2004 - 19:04

A importação de veículos usados em Cabo Verde passou a ser muito mais cara com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro, da nova pauta aduaneira que nalguns casos agrava o imposto até 150 por cento sobre o valor da viatura.


Com esta medida, o governo de Cabo Verde pretende desencorajar a importação de carros usados, incentivando a entrada no país de veículos novos para "melhorar o parque automóvel cabo-verdiano".

A nova tributação vai assim permitir evitar a entrada em Cabo Verde de viaturas já com certo tempo de vida noutros países que depois se tornam "autênticos pesos mortos, ao mesmo tempo que constituem uma ameaça para o meio ambiente".

De acordo com fonte aduaneira, citada pelo jornal electrónico A Semana OnLine, os veículos entrados em Cabo Verde vão, a partir de agora, passar a ser tributados conforme a sua cilindrada e a sua antiguidade.

Se anteriormente o importador pagava o mesmo valor do imposto para veículos com quatro, cinco ou mais anos de vida, agora a taxa é agravada quanto maior for a idade da viatura, disse.

Assim, um veículo que tenha 10 ou mais anos de vida passa a pagar 20 por cento de direitos aduaneiros, 15 por de IVA e 150 por cento de Impostos de Consumo Especiais (ICE).

Se a mesma viatura tiver seis a 10 anos paga 100 por cento de ICE, mais 20 de direitos aduaneiros e 15 do IVA, enquanto que para uma viatura fabricada há quatro anos, o ICE vai até 40 por cento sobre o seu valor.

No entanto, se tiver menos de quatro anos já não paga o ICE, mas apenas os 20 por cento de direitos aduaneiros e 15 por cento do IVA.

Por outro lado, a importação das viaturas todo terreno, ainda que novas, vai também ficar mais cara, uma vez que antes eram tributadas a apenas 30 por cento do seu valor, mais 10 de Imposto
de Consumo.

As outras viaturas, quaisquer que elas sejam, pagavam 50 por cento de direitos e 10 de Imposto de Consumo.

Com a introdução da nova pauta aduaneira, o imposto automóvel em Cabo Verde, de um modo geral, baixou, uma vez que "apenas foi introduzido o ICE para veículos usados".

Um fonte aduaneira garante que os direitos aduaneiros reduziram, "porque antes um automóvel de até 3500 de cilindrada, novo em folha, pagava 50 por cento de direitos, 20 por cento de Imposto de Consumo e nove por cento de emolumentos gerais. Agora só paga 40 por cento de direitos e 15 por cento de IVA".

No caso das viaturas com 1000 c.c. há uma redução de 10 por cento, pelo que passa a pagar agora 20 por cento de direitos e 15 de IVA. "O que vai agravar é o ICE para carros usados", explica.


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