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Cabo Verde
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Governo aposta no crescimento e competitividade em 2004
- 8-Jan-2004 - 14:24
O primeiro-ministro de Cabo Verde considerou hoje que a reforma fiscal, iniciada a 01 de Janeiro, é um factor que irá "contribuir fortemente para a modernização da economia" do arquipélago durante o corrente ano.
José Maria Neves, que é também ministro das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional, falava na apresentação dos cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, a quem garantiu que o crescimento e a competitividade são as "prioridades do governo" para o ano que agora começou.
Globalmente, o governante perspectivou que as reformas em curso orientam-se para a "criação de um ambiente político, social e económico que favoreça os investimentos públicos e privados, o crescimento e a competitividade".
Destacando a dimensão fiscal dessas reformas, José Maria Neves considerou que é "a mais profunda e intensa alguma vez realizada no país", observando que a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a 01 de Janeiro último, constituirá um "forte factor" de modernização da economia.
O primeiro-ministro considerou que o IVA terá impactos globais, nomeadamente na "reestruturação dos serviços públicos, na reorganização das empresas, na simplificação dos circuitos e procedimentos administrativos" e na "ampla redução da carga fiscal".
Ainda em matéria de tributação, José Maria Neves garantiu que medidas estão a ser tomadas para o "alargamento da base fiscal, o combate à fraude e a adopção de critérios de maior justiça" fiscal, adiantando que a competitividade nesse domínio está a ser construída "com determinação".
O chefe de governo falou ainda de outras acções que o governo pretende desenvolver em 2004, destacando a modernização dos registos e notariado, a aprovação do novo Código Laboral, o desenvolvimento da sociedade de informação, a criação da Universidade Pública e a reforma do sistema financeiro.
"Tudo isto visa o crescimento dos investimentos externos, do tecido empresarial e das exportações", sublinhou José Maria Neves, adiantando que o objectivo principal é "criar as condições para uma forte densificação do sector privado".
No campo político, o primeiro-ministro qualificou 2004 como sendo o "ano do poder local", uma vez que, para além de estarem marcadas para 21 de Março as próximas eleições autárquicas, irão ser tomadas "medidas estruturantes" para esse sector de poder.
De entre essas medidas José Maria Neves destacou a aprovação de um conjunto de leis, designadamente o Estatuto Especial da Cidade da Praia, a Lei de Bases da Descentralização, a nova Lei das Finanças Locais, a Lei de Bases das Cidades, e a Lei Quadro de Criação das Autarquias Locais.
Também para o Presidente da República, o ano de 2004 "augura perspectivas promissoras" para Cabo Verde, que são "fruto do trabalho persistente, da confiança no futuro e do sentido de coesão da Nação".
Para que essas perspectivas se concretizem, Pedro Pires fez um apelo ao combate contra o cepticismo e o derrotismo que, considerou, "não fazem parte da bagagem daqueles que impelem a realização da grande ambição de um Cabo Verde confiante, mais próspero e mais solidário".
O Presidente da República congratulou-se com o facto de o governo ter "erigido a estabilização das contas públicas" como um dos "factores essenciais do restabelecimento da confiança da sociedade e dos parceiros externos de Cabo Verde", e reconheceu em José Maria Neves "um dos artífices".
Pedro Pires recebeu ainda hoje os cumprimentos de ano novo de deputados da Assembleia Nacional e do colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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