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  Cabo Verde
Cabo Verde e Portugal negoceiam liberalização das ligações aéreas
- 9-Jan-2004 - 12:54

A liberalização das ligações aéreas entre Portugal e Cabo Verde, que acabaria com o monopólio da TAP e TACV, está a ser negociada entre os dois países. As negociações deverão iniciar-se este mês.


Segundo o ministro da Presidência cabo-verdiano, o Governo da Praia “manifestou há bastante tempo a Portugal" a intenção de liberalizar a ligação aérea entre os dois países, para permitir a realização de voos não regulares ou "charter".

"Temos insistido para que as negociações comecem o mais rápido possível. Temos a indicação da parte portuguesa de que poderão iniciar-se este mês (Janeiro) e aguardamos com muita expectativa esse momento para poder dar esse passo importantíssimo", frisou Arnaldo Andrade, escusando-se a avançar uma data para o início dos voos “charter” entre Portugal e Cabo Verde, por isso carecer de negociação de um novo acordo aéreo entre as autoridades dos dois países.

Em Julho passado, aquando da visita oficial do primeiro-ministro português, Durão Barroso, a Cabo Verde, foi celebrado um acordo para se iniciarem as negociações com vista à liberalização das ligações aéreas entre os dois países.

O acordo político sobre transportes aéreos assinado pelos dois países previa o início das negociações ainda no decurso de 2003. A perspectiva cabo-verdiana, expressa nessa altura por Manuel Inocêncio Sousa, era de uma liberalização gradual, começando pela abertura a voos "charter" para o turismo, para facilitar o crescente fluxo entre os dois países.

"Esse passo será importante para o desenvolvimento do turismo em Cabo Verde, mas também para as diásporas cabo-verdianas, que vêm reclamando há muito o acesso a preços mais interessantes", sublinhou Arnaldo Andrade.

O Conselho de Ministro de Cabo Verde aprovou o Regulamento para Autorização dos Voos Charter, que "vem preencher um pequeno vazio que ficou com a entrada em vigor do Código Aeronáutico" cabo-verdiano, há cerca de um ano.

"O Código Aeronáutico derrubou dispositivos legais que existiam desde 1980 e tornava-se necessário regulamentar a forma de realização dos voos ‘charter’", explicou o ministro da Presidência.

Segundo Arnaldo Andrade, os voos “charter” internacionais "já existem há algum tempo em Cabo Verde", realizando-se a partir de países como a França, Alemanha e Itália. "A única situação que está para alteração é com Portugal, que obriga à revisão do acordo aéreo" em vigor entre os dois países, que atribui às duas companhias de bandeira, a TAP (TAP Air Portugal) e a TACV (Cabo Verde Airlines), o exclusivo nessa linha.

A intenção de operar para Cabo Verde já tinha sido expressa em 2002 ao primeiro-ministro cabo-verdiano pelos administradores da companhia aérea portuguesa Air Luxor.


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