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PALOP devem partilhar experiências
- 24-Oct-2002 - 14:17

Os países de língua portuguesa podem ter vantagens em partilhar experiências económicas, um exercício que o programa lusófono do Centro de Desenvolvimento da OCDE, presidido por Braga de Macedo, espera ver na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).


No âmbito do 40º aniversário do Centro de Desenvolvimento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Jorge Braga de Macedo explicou, em Paris, que «o desenvolvimento em português é algo que pode ajudar cada um dos países lusófonos a ultrapassar certos obstáculos», principalmente culturais.

Ao invés de se fazerem apenas abordagens «tecnocráticas, sem grandes ligações com as realidades, os empresários, os sindicatos e as pessoas», o economista português defende o uso da «cultura para mudar a maneira das pessoas encararem o seu futuro».

Esta filosofia impulsiona o programa lusófono que o Centro criou, na sequência de uma proposta do Brasil há dois anos, pouco depois da entrada de Braga de Macedo para a direção do organismo.

Desde então foram feitos três trabalhos, um sobre o desenvolvimento em Timor Leste e outro em Cabo Verde, que estudou a reforma da administração pública e a luta contra a corrupção, este último apoiado pelo Banco de Portugal.

O mais recente teve por objeto Moçambique e as parcerias público-privadas, que neste caso, consistiu na criação, por um economista moçambicano, de um indicador composto da atividade econômica (ICAE), utilizado pelas autoridades, empresários e sindicatos.

«Até à data, o único país africano que dispunha de tal índice era a África do Sul», afirmou.

«Este caso tem um particular impacto porque, além da utilidade imediata para os parceiros sociais moçambicanos, pode ser facilmente aplicado em outros países, lusófonos ou não, ajudando no desenvolvimento», como foi reconhecido em recentes seminários do Centro em Angola e no Gana, por exemplo.

«Se o modelo de desenvolvimento for imposto de fora há uma resistência», mas se este envolver e for aceito pelos parceiros sociais pode criar uma dinâmica favorável ao crescimento econômico, social e político, disse Braga de Macedo.

O objetivo do Centro neste programa, é proporcionar uma partilha destas experiências entre os países membros da OCDE e os países lusófonos, mas também entre estes, que «muitas vezes se ignoram e não conhecem» as realidades econômicas e sociais concretas dos seus parceiros na CPLP.

Essas dimensões são decisivas nas várias instâncias da OCDE, incluindo os seus comitês consultivos empresariais e sindicais (BIAC e TUAC), mas estiveram ausentes do debate sobre o desenvolvimento até pouco tempo.

Esta é a essência do «mecanismo de apreciação pelos pares» ligado ao Nepad (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), onde são comparados padrões de governança econômica e política, avaliando dados como o Produto Interno Bruto (PIB) ou índices de atividade como o ICAE, além de outros referentes às empresas, democracia e coesão social, informou o mesmo responsável.

O ex-ministro das Finanças português dá como exemplo dos benefícios destes mecanismos de apreciação pelos pares, o de Portugal e da sua adesão ao euro, quando havia dúvidas sobre a vantagem de regras orçamentárias como as contidas no Tratado da União Européia.

«Este tipo de distorção é muito importante para a OCDE, ao contrário da CPLP, que não discute este tipo de experiências econômicas», salientou.

Embora não seja um enclave geográfico e o Centro de Desenvolvimento estude outros países e regiões, como a América Latina, o espaço lusófono deve continuar a ser privilegiado, eventualmente continuando em Cabo Verde e Moçambique ou começando a colaborar com Angola.

«A partir do momento em que a CPLP começar a trabalhar nestas áreas é menos importante termos este programa lusófono autônomo», prevê Braga de Macedo, garantindo que «por enquanto continua».


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