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Procurador confirma investigações de casos de tráfico de órgãos humanos
- 16-Jan-2004 - 19:38
O Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Joaquim Madeira, confirmou hoje à Agência Lusa que as autoridades moçambicanas estão a investigar casos de tráfico de órgãos humanos no país, tendo já detido várias pessoas, incluindo estrangeiros.
"Negar a existência do tráfico de órgãos humanos no país seria fechar os olhos a um crime horrendo que está a florescer à vista de todos", disse Joaquim Madeira.
Para o PGR, a prova de que "é real o negócio de órgãos humanos em Moçambique está no desaparecimento misterioso de vários meninos da rua na cidade de Nampula".
Joaquim Madeira confirmou que várias pessoas foram detidas nas províncias de Nampula e Manica, incluindo um sul-africano e uma dinamarquesa, que acabaram por ficar em liberdade provisória enquanto prosseguem as investigações.
Um dos indivíduos detidos terá confessado à Procuradoria, em Nampula, que tentou vender uma "criança da rua" ao referido casal por 80 milhões de meticais, (cerca de três mil euros), o que não aconteceu por ter sido denunciado à polícia pelos empregados dos dois estrangeiros.
Segundo Joaquim Madeira, citando interrogatórios da investigação, o mesmo casal foi surpreendido com uma "criança da rua" no interior da sua viatura, para uma finalidade até agora não esclarecida.
Joaquim Madeira adiantou que o sul-africano e a dinamarquesa chegaram a ficar detidos em conexão com o caso por ordens da Procuradoria, tendo sido soltos pelo tribunal local, dois dias depois, sob termo de identidade e residência.
Madeira esclareceu que tais casos acontecem numa altura em que estão a ser descobertos cadáveres sem parte dos órgãos em algumas áreas de Nampula.
A Procuradoria e a polícia de Nampula tiveram conhecimento do alegado tráfico de órgãos humanos naquela província através de uma freira brasileira, ligada à diocese local, acrescentou.
Madeira disse ainda à Lusa que uma equipa de investigadores da Procuradoria e da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Moçambique, acompanhada por médicos, viajou hoje de Maputo para Nampula, onde vai examinar cadáveres de pessoas alegadamente vítimas do tráfico de órgãos humanos.
Joaquim Madeira disse ainda que três indivíduos terão confessado a mutilação de órgãos genitais de um menor na província de Manica, para alegadamente os venderem a um moçambicano.
"Por sorte, a criança está viva, mas é uma das testemunhas vivas de que o tráfico de órgãos humanos não é nenhuma imaginação", sublinhou o PGR moçambicano.
Sobre o fim a que se destinam os órgãos humanos, Madeira disse que essa é ainda uma dúvida por esclarecer, mas garantiu que "tudo indica que se está em presença de uma rede transnacional de tráfico de órgãos humanos".
Joaquim Madeira esclareceu que investigadores da Procuradoria ouviram relatos de um moçambicano que terá escapado de um "matadouro" na vizinha África do Sul, quando alegados traficantes de órgãos humanos se preparavam para o assassinar, aparentemente para lhe extraírem os órgãos.
"A audição deste homem não nos deixou com dúvidas de que à cabeça do tráfico de órgãos humanos no país está uma rede com tentáculos internacionais", afirmou o procurador moçambicano.
O eurodeputado português José Ribeiro e Castro pediu esta semana esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o alegado tráfico de órgãos humanos em Moçambique e questionou se os órgãos próprios da União Europeia estariam disponíveis para assistir as autoridades moçambicanas na investigação das denúncias.
A freira brasileira Maria Elialda, que fez chegar à procuradoria e à polícia as denúncias de supostos casos de mutilação de órgãos humanos para venda, disse à Lusa ter visto cadáveres sem os olhos, coração e cérebro.
"São imagens chocantes e inaceitáveis, principalmente quando se tem em conta que alguns autores destas práticas continuam impunes e por aí", afirmou Elialda.
A religiosa disse que entre as alegadas vítimas já dadas como mortas encontram-se alguns menores, cujos pais estiveram na origem das investigações sobre o tráfico de órgãos humanos, ao alertaram a Igreja Católica local para o desaparecimento dos seus filhos.
Maria Elialda afirmou que mais de 50 crianças, com idades entre os seis e os 12 anos, terão desaparecido das suas casas, nos últimos seis meses, aparentemente sequestradas por indivíduos ligados a redes de tráfico de menores.
"Estamos preocupados com esta situação horrível, pois muitas crianças estão a desaparecer em circunstâncias que parecem estar associadas à venda de órgãos humanos", disse.
Elialda declarou que, por se ter assumido como uma espécie de porta-voz das famílias das vítimas do alegado tráfico, tem sido alvo de várias tentativas de assassinato, o que a levou já a pedir a protecção da procuradoria provincial e a pernoitar na residência do bispo local, devido à constante presença de estranhos junto ao convento onde vive.
"Sinto que posso morrer a qualquer altura, mas se isso acontecer, acredito que mais pessoas irão assumir-se como defensoras da justiça pelas crianças que morreram às mãos do tráfico de órgãos humanos", afirmou Elialda.
Contactado pela Lusa, o comandante da polícia em Nampula, José San, considerou ser ainda "prematuro" associar os cadáveres encontrados em alguns lugares daquela província com o tráfico de órgãos humanos, "pois são necessários mais exames para se chegar a essa conclusão".
San confirmou, contudo, que há indivíduos detidos alegadamente por terem tentado vender um menor ao casal de estrangeiros, situação que, segundo disse, foi frustrada precisamente por denúncias feitas pelo próprio casal e seus empregados.
"Até agora e por via das investigações por nós encetadas, nada nos leva a concluir que o casal esteja efectivamente envolvido em alguma rede de tráfico de órgãos humanos", sublinhou.
"Nesta altura seria precipitado falar de tráfico de órgãos humanos aqui em Nampula", acrescentou José San.
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