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Pretória vai combater tráfico seres e órgãos humanos
- 23-Jan-2004 - 23:04
O governo sul-africano anunciou hoje a intenção de criminalizar o tráfico de seres e de órgãos humanos, enquanto se multiplicam indícios de a África do Sul ser destino deste comércio, particularmente de Moçambique.
O ministro da Justiça sul-africano, Penuell Maduna, reconheceu em Pretória que a legislação existente neste domínio no país é "inadequada" e não permite "de forma alguma lidar com o problema".
"A intenção do governo é criminalizar o tráfico" de seres e de órgãos humanos, assegurou Maduna.
"Se uma pessoa participar no tráfico, seremos capazes de a acusar muito em breve", disse.
Agências humanitárias têm denunciado o tráfico de menores de países pobres, como Moçambique, para a África do Sul, onde as crianças e jovens são alegadamente vítimas de exploração sexual ou sujeitos a trabalhos e casamentos forçados.
Noutros casos, o tráfico de menores destina-se alegadamente à remoção de órgãos para actos de feitiçaria ou para serem utilizados por curandeiros.
Em Moçambique, uma comissão chefiada pelo procurador- geral adjunto procedeu hoje à exumação dos corpos de pessoas alegadamente vítimas de tráfico de órgãos humanos, no distrito de Monado, província de Nampula.
O procurador-geral moçambicano, Francisco Madeira, afirmou que o exame forense dos corpos será um exercício determinante para se poder estabelecer, com exactidão, uma ligação entre essas mortes e o tráfico de órgãos humanos.
Joaquim Madeira acrescentou que os resultados desse trabalho, iniciado na segunda-feira, serão conhecidos no final da próxima semana.
O responsável pelo Ministério Público de Moçambique afirmou que, além de examinar os cadáveres, a equipa, que inclui investigadores da polícia e da Procuradoria e médicos legistas, está também a ouvir vários indivíduos no sentido de esclarecer as suspeitas de tráfico de órgãos humanos naquela região do país.
Joaquim Madeira sublinhou que a Procuradoria está igualmente a investigar suspeitas de tráfico de órgãos humanos na província central de Manica e na capital do país, Maputo, onde, disse, "aumentam especulações sobre o desaparecimento de menores".
A Procuradoria-Geral da República e a polícia moçambicana tiveram conhecimento de alegados casos de tráfico de órgãos humanos através de denúncias feitas por uma religiosa brasileira de uma diocese da província de Nampula, em finais de 2003.
A freira Maria Elialda disse recentemente à Agência Lusa ter visto cadáveres sem órgãos, como olhos, coração e cérebro.
"São imagens chocantes e inaceitáveis, principalmente quando se tem em conta que alguns autores destas práticas continuam impunes", sublinhou na altura a religiosa.
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