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Concentração pela legalização de imigrantes em Lisboa e outras cidades europeias
- 31-Jan-2004 - 14:31

Associações de imigrantes e organizações religiosas promovem hoje no Largo de Camões, em Lisboa, uma concentração para exigir a legalização dos estrangeiros em Portugal e contestar a política do governo.


Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrantes, explicou à Agência Lusa que a concentração é uma iniciativa do Fórum Social Europeu (FSE), no âmbito de uma "jornada europeia pela legalização de todos os imigrantes".

Além de Lisboa, decorrerão manifestações em várias cidades da França, Bélgica, Itália, Suíça, Espanha e Alemanha, adiantou.

Em Lisboa, a concentração conta com o apoio 19 associações de imigrantes oriundos do Brasil, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Ásia e países da Europa do Leste, além de organizações religiosas e sindicatos.

"Se o número de participantes for significativo, a concentração partirá uma marcha até ao Terreiro do Paço", disse Timóteo Macedo.

Segundo aquele activista, as medidas anunciadas pelo governo português no passado dia 19 deixaram os imigrantes apreensivos e preocupados com a sua rejeição.

O Governo anunciou que os imigrantes ilegais que tenham descontado para o fisco e a segurança social durante três meses podem regularizar a sua situação, através de um registo no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

Mas só podem requerer este registo os imigrantes que tenham vindo para Portugal até à entrada em vigor da Lei da Imigração, no início de Março de 2003.

Organizações não governamentais estimam que existam cerca de 100 mil imigrantes ilegais em Portugal, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho aponta, "com ressalvas", para um número que variará entre os 40 e os 50 mil.

A legalização dos imigrantes que vivem e trabalham em Portugal até à data da publicação da lei, igualdade de condições de trabalho, tratamento e direitos sociais, protecção para os filhos e assistência médica para todos são algumas das reivindicações da concentração de hoje.


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