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Segurança abre portas
da NATO a Cabo Verde
- 4-Feb-2004 - 9:59
A ideia foi lançada pelo director do Instituto de Defesa Nacional de Portugal, tenente-general Garcia Leandro
Cabo Verde, com escassos recursos, não pode sozinho garantir a defesa e segurança do seu território e da sua zona económica exclusiva. Nem mesmo combater, sozinho, o crime organizado seja o narcotráfico seja o terrorismo.
Uma aproximação à NATO ou mesmo uma integração plena nessa organização apresenta-se como uma das saídas mais consistentes.
A ideia foi lançada pelo director do Instituto de Defesa Nacional de Portugal, tenente-general Garcia Leandro, o primeiro orador do Colóquio que começou ontem na Assembleia Nacional. E foi retomada pelo director-geral do Gabinete de Estudos do Ministério dos Negócios, estrangeiros e comunidades Manuel Amante da Rosa. Os dois a fazerem questão de salientar que falavam em nome pessoal ao mesmo que recomendavam uma abordagem serena da questão.
O general português propôs que um acordo com a NATO poderia ser apenas um ponto de partida.
Por outro lado, ficou claro que uma eventual aproximação à organização militar americano-europeia não deverá ser feita de costas voltadas para o continente africano. Esta tese é do Chefe do Estado-maior das Forças Armadas de Cabo Verde, coronel Antero Matos.
E é significativo, segundo Antero Matos, que sejam as próprias potências mundiais a declararem apoio financeiro e logístico às organizações regionais africanas e à própria União Africana não só para a defesa e segurança como para a resolução de conflitos.
E uma dessas organizações regionais é a CEDEAO que adoptou a 10 de Dezembro de 1999 o Protocolo sobre o Mecanismo de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, de Manutenção da Paz e da Segurança que, óptica de Antero Matos, é melhor que o anterior por ser mais abrangente e realista, e por englobar, nomeadamente, os componentes de ordem militar, judicial, policial e aduaneiro.
E Cabo Verde é o único país membro que ainda não ratificou o Protocolo, embora participe nalgumas estruturas do mecanismo. Aliás, Cabo Verde não ratificou também o Protocolo sobre o Estabelecimento do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Porém, a ratificação desses dois protocolos poderá estar para breve. Fontes fidedignas garantiram ao jornal «A Semana online» que o assunto foi abordado na última reunião do Conselho de Defesa e Segurança.
Mas o grande ponto de convergência dos oradores do Colóquio sobre Defesa e segurança é a necessidade de uma forte cooperação no domínio da segurança, no seio da CPLP. Essa cooperação é vantajosa por duas razões: Portugal faz parte da NATO e Brasil é uma das potências emergentes deste século.
O Colóquio Internacional sobre Defesa e Segurança é uma iniciativa conjunta do Ministério da Defesa de Cabo Verde e auditores do curso de 2002/2003 do Instituto de Defesa Nacional de Portugal.
Ontem, para além do tenente-general Garcia Leandro e do coronel Antero Matos, intervieram também André Inácio, inspector da PJ portuguesa e Francisco Santos, Superintendente e Comandante do Corpo de Intervenção da PSP de Portugal, cabo-verdiano originário da Boavista.
Hoje, estarão em debate dois painéis: Relações Internacionais e CPLP e os novos desafios. Um dia praticamente dominado por diplomatas. Severino Almeida, director-geral de Política Externa do Ministério de Negócios Estrangeiros vai falar das Relações Internacionais na perspectiva de Cabo Verde; José Eduardo Barbosa, secretário-geral do mesmo ministério vai apresentar uma visão crítica sobre a organização e objectivos da CPLP; Daniel Pereira, diplomata e historiador apresenta o tema: «A identidade nacional. Cabo Verde no espaço da comunidade lusófona».
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