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  Cabo Verde
Julgamento do suspeito da morte de polícia na Amadora em impasse
- 5-Feb-2004 - 14:53

O julgamento, em Cabo Verde, do alegado homicida do polícia Felisberto Silva, da PSP da Amadora, interrompido há quase oito meses, permanece num impasse por falta das gravações de testemunhas oriundas de Lisboa.


Felisberto Silva foi assassinado a tiro a 04 de Fevereiro de 2002, na Amadora, e o presumível autor da morte detido a 03 de Maio do mesmo ano em Cabo Verde, após investigações conjuntas entre a Polícia Judiciária cabo- verdiana e a sua congénere portuguesa.

Desde a sua detenção que Pedro Nolasco Furtado se encontra em prisão preventiva em Cabo Verde.

A primeira audiência do julgamento do alegado homicida, conhecido também por "Pepa", 36 anos e natural de Cabo Verde, foi adiada "sine die" a 17 de Junho de 2003.

Na base desta decisão estiveram os problemas técnicos detectados nas gravações áudio de testemunhas ouvidas pelo Tribunal de Lisboa, que impediram o entendimento integral do depoimento de duas delas.

Quase todas as gravações realizadas em Lisboa e escutadas no tribunal apresentavam péssima qualidade sonora.

Nesse sentido, a juíza Januária Costa, entretanto transferida para o Tribunal de Família e substituída pelo magistrado Júlio Afonso, decidiu "oficiar o tribunal competente - em Lisboa - por carta rogatória" para ouvir novamente as testemunhas Mário Silva Mendes e José Fernando Xavier.

E aproveitou igualmente para solicitar ao tribunal português a realização de diligências para obter depoimentos de Inácio Gomes, António Mendes e André Veiga, este último companheiro de viatura do alegado homicida.

Apesar dos problemas técnicos das gravações, foi possível ao Tribunal da Comarca da Praia escutar alguns depoimentos de testemunhas, um deles de uma antiga namorada de "Pepa", Hirondina Mendes Oliveira, que era a proprietária da viatura utilizada pelo alegado homicida.

Esta, e testemunhas oculares do assassinato, identificaram o alegado delinquente em fotos apresentadas pela Polícia Judiciária portuguesa, mas nenhuma delas disse conhecer a sua identidade.

Apenas Hirondina afirmou que o conhecia por "Pepa".

No início da audiência, Pedro Nolasco Furtado, o alegado homicida, optou pelo silêncio, argumentando perante o Tribunal que não tinha nada mais a dizer do que o que dissera ao Ministério Público.

Antes de ser suspensa a primeira audiência, o Tribunal da Praia, na capital cabo-verdiana, já adiara por duas vezes o julgamento, e todas elas por se aguardar a devolução da carta rogatória com os depoimentos de testemunhas ouvidas por um tribunal de Lisboa.

O arguido incorre em penas que vão de 16 a 24 anos de prisão, moldura penal prevista na legislação cabo-verdiana para o crime de homicídio qualificado de que é acusado.


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