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  Cabo Verde
Futuro difícil com saída do grupo de Países Menos Avançados
- 13-Feb-2004 - 16:48

Cabo Verde vai, inevitavelmente, sair do grupo de Países Menos Avançados (PMA) do mundo e o acréscimo de dificuldades económicas são já uma certeza.


Por Ricardo Bordalo
da Agência Lusa

Mas a forma como o processo irá decorrer e o intervalo entre a decisão e a consumação definitiva da saída dos PMA, só será decidido na reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU a realizar em Junho próximo.

Perante a "inevitabilidade", o governo cabo-verdiano posiciona- se entre o agrado pelo reconhecimento internacional do esforço feito para desenvolver o país desde a independência, há 28 anos, e a certeza de que vão chegar ao fim os significativos benefícios que o arquipélago retirou por estar nos PMA.

Arnaldo Andrade, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, explicou à Agência Lusa que o governo tem uma "clara consciência" do acréscimo de dificuldades que a saída dos PMA representa, mas, ao mesmo tempo, garante que "é uma oportunidade de dar um passo muito importante para o futuro do país".

Aquando da independência, em 1975, Cabo Verde tinha um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 200 dólares norte-americanos. Hoje, esse valor está prestes a atingir os 1.500 dólares.

Mas há outros indicadores que "empurram" Cabo Verde para fora do grupo de Países Menos Avançados, cuja discussão foi iniciada em 1997, quando os "números" começaram a aconselhar o abandono.

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cabo Verde tem indicadores claramente acima da média dos restantes PMA, 103º em 175 países, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e esperança média de vida, embora sejam ainda de sublinhar os indicadores referentes ao número de telefones, televisões e casa própria.

Porém, este nível de desenvolvimento, sendo unanimemente reconhecido o esforço do país para isso, deve-se em muito às vantagens de pertencer aos PMA, sendo disso exemplo os benefícios concedidos em empréstimos direccionados para as infra-estruturas do arquipélago.

Um exemplo claro são os 10 anos de carência relativamente aos empréstimos bancários excepcionais, com juros a taxas extremamente baixas, por vezes menos de um por cento, com períodos de amortização de 40 anos e, por vezes, de 50.

Dos três indicadores que permitem a transição para o grupo de Países em Desenvolvimento ou de Desenvolvimento Médio, o IDH do PNUD, o rendimento per capita e a vulnerabilidade económica, só no terceiro é que Cabo Verde não corresponde, devido à sua situação geográfica (insularidade) e, especialmente, à falta de recursos naturais.

Na apreciação que o ECOSOC faz de dois em dois anos, todos os países que, por duas vezes consecutivas, atingirem níveis positivos em dois dos critérios, passam a ser considerados aptos para a "promoção". É o caso de Cabo Verde, tanto no IDH do PNUD como no rendimento per capita.

Para lidar com esta situação, o governo prepara Cabo Verde para o "contra-ataque", que passa, explica Arnaldo Andrade, pela preparação de um plano que visa estabelecer com os parceiros, no âmbito da ECOSOC, um período de transição.

"Este período é muito importante porque, apesar dos bons indicadores, o país não tem recursos e, as suas infra-estruturas (estradas, portos, aeroportos...) estão a 50 por cento do essencial", disse.

Para dar "o último salto", Cabo Verde terá, em Junho, de convencer o ECOSOC a avançar para um período de transição, que pode ir de cinco a 10 anos, onde deve acontecer um impulso forte ao desenvolvimento, nomeadamente na área da competitividade da economia do arquipélago.

"É que, às taxas de mercado - juros bancários - o país não vai poder manter o ritmo de investimento que permita atingir o ponto da irreversibilidade, um patamar onde o que até aqui foi construído não sofra retrocessos", sublinhou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Foi com o fito de preparar o país para o embate inevitável provocado pela, igualmente inevitável, saída dos PMA, que o primeiro ministro, José Maria Neves, no início desta semana, lançou um veemente apelo à Nação para arregaçar as mangas e enfrentar de frente este "enorme passo" para Cabo Verde.

Esta questão, no entanto, levou a oposição, nomeadamente o Movimento para a Democracia (MpD), a acusar o governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) de não estar a preparar o país convenientemente para o "embate", especialmente no âmbito das reformas económicas.

A saída de Cabo Verde dos PMA vai atingir o ponto alto da discussão política logo após as eleições autárquicas de 21 de Março, cerca de dois meses antes da reunião do ECOSOC, em que será alinhavado o calendário do abandono.


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