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Campanha sobre Segurança Social lançada em Maputo
- 18-Feb-2004 - 14:57
Moçambique acolhe a 1 de Março o lançamento, junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da campanha internacional sobre segurança social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse uma fonte oficial.
Segundo o chefe do gabinete do ministro do Trabalho de Moçambique, Sérgio Pantie, participam no encontro os ministros do sector dos oito países da CPLP, incluindo o português Bagão Félix e com a excepção do Brasil, que já confirmou a sua ausência da reunião.
Pantie adiantou que a campanha internacional de segurança social promovida pela OIT tem como objectivo sensibilizar os parceiros sociais, nomeadamente governos, sindicatos e entidades patronais, sobre a necessidade de se estenderem os serviços de previdência social a todos os trabalhadores.
"A OIT pretende chamar a atenção dos diferentes parceiros laborais sobre a importância do sistema de segurança social para a vida dos trabalhadores e das próprias empresas", sublinhou o chefe do gabinete do ministro do Trabalho de Moçambique.
O sistema de segurança social moçambicano foi, em 2003, alargado a um total de 403.959 trabalhadores, contra os 236.760 que estavam inscritos em 2002.
Este aumento de beneficiários não encontra, contudo, correspondência no volume de contribuições, devido à não canalização dos descontos dos trabalhadores pelas empresas, segundo refere o relatório do exercício económico de 2002 do Instituto Nacional de Segurança Social moçambicano (INSS).
O INSS de Moçambique justifica o fosso entre o número de trabalhadores inscritos no sistema de segurança social moçambicano e as prestações com o decréscimo de 4,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

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