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  Cabo Verde
Dois maiores partidos divergem sobre data da abertura democrática
- 18-Feb-2004 - 19:35

Os dois maiores partidos de Cabo Verde, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para a Democracia (MpD) têm calendários diferentes para a data "festiva" da abertura política no arquipélago.


Por Ricardo Bordalo
da Agência Lusa

O PAICV comemora a 19 de Fevereiro, quinta-feira, o 14º aniversário da democratização de Cabo Verde, enquanto MpD entende que o nascimento da democracia no arquipélago só ocorreu a 03 de Janeiro de 1991.

A 19 de Fevereiro de 1990, o PAICV realizou um "histórico" Conselho Nacional, durante o qual decidiu abrir o país ao multipartidarismo.

Dele saiu a decisão de abolir da Constituição o Artigo 4º que dizia que o PAICV era a força política dirigente do Estado e da Sociedade de Cabo Verde.

Este passo, defende o então partido único e hoje novamente no poder, foi fundamental para a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, que viriam a ter lugar a 03 de Janeiro do ano seguinte, 1991.

O PAICV vai comemorar na quinta-feira esta data histórica com uma cerimónia no auditório nacional na presença de figuras ligadas à libertação nacional e ao processo que conduziu à decisão tomada no Conselho Nacional do partido.

Mas, para o MpD, maior partido da oposição e que esteve no poder ao longo da década de 90, não há razões para comemorar coisa nenhuma a 19 de Fevereiro, porque, "de facto", a abertura política aconteceu a 03 de Janeiro de 1991.

O presidente do MpD, Agostinho Lopes, disse à Agência Lusa que "19 de Fevereiro é um dia como outro qualquer".

"Esta é uma questão polémica que deve ser alvo de uma discussão profunda", adiantou Agostinho Lopes, sublinhando que, sobre a abertura política "a única data a comemorar é a da realização das primeiras eleições multipartidárias".

Agostinho Lopes escusou-se a tecer outros comentários sobre esta questão, deixando, com recurso à ironia, um recado para o PAICV: "Os aniversários dos meus filhos comemoro-os em casa, na intimidade".

No entanto, para o secretário nacional do PAICV, Rui Semedo, a data de 19 de Fevereiro de 1990 é "um marco fundamental na democracia" de Cabo Verde, porque "o PAICV, sem convulsões internas e sem pressões de qualquer índole, após uma leitura atenta à situação nacional e internacional, avançou para a abertura política".

"Foi com esta decisão que partidos como o MpD começaram a surgir. Foi com esta decisão que 03 de Janeiro - data das primeiras eleições - foi possível. Não digo que as eleições não viessem a acontecer, mas seriam mais tarde e, eventualmente, sem a tranquilidade que o processo de transição registou", explicou Semedo à Lusa.

O dirigente do PAICV lembrou que os partidos podem agir por antecipação ou ser "obrigados a agir" e o PAICV, Ssem que houvesse uma pressão significativa para agir", tomou essa decisão com os resultados que hoje são conhecidos.

"É, no entanto, verdade que 03 de Janeiro de 1991 regista a materialização da abertura, é quando se torna visível a abertura, mas - sublinha - isso só foi possível após o trabalho realizado antes", a 19 de Fevereiro de 1990.

Neste processo de descodificação da abertura política em Cabo Verde surge ainda a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), que baseou a sua acção reivindicativa na diáspora, onde exigia a abertura do país ao multipartidarismo.

Criada em 1975 por emigrantes cabo-verdianos em Boston, nos Estados Unidos da América, e legalizada em 1991, a UCID chama a si um papel importante no processo de abertura política, pela "paulatina, mas firme" reivindicação da democracia.

E é o próprio secretário nacional do PAICV, Rui Semedo, que diz que "se alguma justiça deve ser feita, no processo global de reivindicação da abertura política, é a UCID", embora sublinhando que a decisão do seu partido "não surgiu de quaisquer pressões externas ou internas".


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