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Brasil
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Portugal está na rota do tráfico sexual brasileiro, diz relatório da ONU
- 19-Feb-2004 - 15:52
O Brasil tem 241 rotas de tráfico de crianças e adolescentes para prostituição, com destino nomeadamente a Espanha e Portugal, revela um relatório das Nações Unidas hoje divulgado sobre exploração sexual no país.
As rotas iniciam-se especialmente nas regiões mais pobres do Brasil - o Norte e o Nordeste - e terminam na sua maioria em Espanha, segundo o documento, que será apresentado em breve à Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Outros países de destino do tráfico são Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Itália, Paraguai, Suíça, Suriname e Venezuela.
Segundo o relatório, entre 100 mil e 500 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no Brasil e as vítimas são na sua maioria mulheres descendentes de negros de idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.
Pelo menos 30 por cento destas mulheres têm entre 15 e 17 anos e 80 por cento já são mães.
Entre as causas desta situação, o estudo aponta a pobreza, a violência relacionada com desigualdades sociais, o crime organizado e a lentidão na aplicação das medidas governamentais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O relatório foi apresentado em Genebra pelo relator especial da ONU para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil, Juan Miguel Petit, que se manifestou preocupado com a proliferação do turismo sexual no Brasil, particularmente visível nas áreas turísticas, como Rio de Janeiro e Ceará.
O mesmo estudo dá conta de que o turismo sexual é um dos problemas que contribuem para o alto grau de exploração sexual no Brasil, por passar para o estrangeiro uma imagem do país "sempre associada a estereótipos de jovens mulheres retratadas seminuas em catálogos" publicitários de turismo.
O relator das Nações Unidas, que esteve 12 dias em Novembro último no Brasil para redigir o estudo, disse ter sido testemunha de "horrores" durante a visita, nomeadamente em Belém (Pará), Rio de Janeiro, Salvador (Baía) e São Paulo.
O relatório responsabiliza a polícia e o poder judicial pela situação, descrita como sendo "apenas a ponta de um grande iceberg", mas admite que, apesar do muito trabalho que há ainda por fazer, há vontade do governo brasileiro de combater esses problemas.
Segundo o relator da ONU, a disposição de Lula da Silva de dar prioridade ao combate à exploração sexual foi uma decisão "sem precedentes" na história do Brasil.
No entanto, no caso da polícia, o relator da ONU mostra- se preocupado com as acusações de corrupção e envolvimento de agentes das forças da ordem na exploração sexual.
O secretário especial brasileiro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, considerou que o relatório da ONU é um texto "equilibrado" baseado em muita da informação fornecida pelo governo brasileiro e que as recomendações do relator da ONU estão em "sintonia" com as políticas do Governo Federal para a infância e juventude.
Em Abril, um representante do governo brasileiro irá a Genebra para comentar o relatório na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Este relatório da ONU confirma um estudo divulgado em Julho do ano passado, em que também a Espanha foi apontada como destino principal das vítimas de exploração infantil provenientes do Brasil, com 33 rotas finais de tráfico.
Segundo a pesquisa, a Holanda, com 11 rotas, é o segundo principal destino dessas vítimas, seguido da Venezuela (10), Itália (09) e Portugal (08).
O estudo, denominado Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), foi efectuado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Centro de Referência, Estudos e Acções sobre a Criança e o Adolescente (Cecria).
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