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A pedrada no charco
que abalou Portugal
- 21-Feb-2004 - 9:14
Foi há 30 anos que o general António de Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro”
"Portugal e o Futuro", o livro de António de Spínola sobre a questão ultramarina, cuja publicação completa amanhã 30 anos, "foi uma pedrada muito grande no charco", afirma Rogério Moura, proprietário da gráfica que o imprimiu, acrescentando que quando leu o original afirmou que "ia ser uma bomba". No entanto, subsistem divergências quanto ao impacto do livro do general na sociedade e sua importância para o que viria a ser revolução de Abril.
"Independentemente do que viesse a ser a situação política, eu disse logo que aquilo ia dar sarilho", recorda Rogério Moura, lembrando "as madrugadas às escondidas da PIDE/DGS que tinha debaixo de forte vigilância todas as gráficas".
O livro foi editado a 22 de Fevereiro de 1974, com autorização do então Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano. Obtida a autorização do Governo, a primeira edição de 10.000 exemplares "esgotou-se em horas".
Mais tarde, o livro acabou por ser retirado pelas autoridades, só ficando disponível no lado de lá da fronteira, situação que se manteve até ao 25 de Abril de 1974.
"Parecia que estávamos a dar pão a carenciados, havia já uma grande ânsia da sociedade portuguesa", disse Rogério Moura.
"Muitas pessoas, de diferentes quadrantes e algumas até insuspeitas, pediam-me o livro. Mais do que uma enorme curiosidade, parecia que o livro correspondia a um ensejo colectivo", afirmou.
Marcello Caetano leu "Portugal e o Futuro" antes deste sair e nas suas memórias publicadas no exílio, no Brasil, afirma que "ao fechar o livro", tinha compreendido "que o golpe de Estado militar, cuja marcha pressentia há meses, era agora inevitável".
O general António de Spínola, com a experiência da guerra em Angola e na Guiné, questionava no livro a atitude de Lisboa face à situação nas colónias.
Apesar de Spínola pretender uma transição pacífica de regime, sem recurso à via revolucionária, o livro marcou a ruptura clara do mais prestigiado general português com o regime de Marcello Caetano.
"Este livro surge, além do mais, como um imperativo moral de quem não pode conter-se", escreveu o que viria a ser primeiro Presidente da República do pós-25 de Abril no intróito de um documento que colocou claramente a guerra em África como uma causa perdida.
António de Spínola, que foi governador e comandante-chefe das Forças Armadas na Guiné, estava, aliás, convicto de que se tornara injustificável o sacrifício exigido aos militares portugueses.
"Se não podemos aceitar a ideia de que seja em vão tanto sacrifício, tão-pouco podemos admitir que hoje se morra apenas para que amanhã continue a morrer-se", escreveu.
"Apenas resta uma via para a solução do conflito (do Ultramar) - e essa eminentemente política. Podemos chegar à conclusão que, em qualquer guerra deste tipo, a vitória exclusivamente militar é inviável", alertou.
"Pretender ganhar uma guerra subversiva através de uma solução militar é aceitar, de antemão, a derrota, a menos que se possuam ilimitadas capacidades para prolongar indefinidamente a guerra, fazendo dela uma instituição. Será esse o nosso caso? É evidente que não", acrescentou.
O general propôs, por isso, uma "análise objectiva, de repensamento de estratégias e de formulação de opções", chegando mesmo a admitir a possibilidade de uma consulta à Nação.
Para António de Spínola, "debater civicamente um problema grave da vida da Nação, em todos os seus ângulos de análise e em clima de aberto e franco diálogo", seria "a mais eficaz medida anti- revolucionária e um passo decisivo na construção de uma ordem social".
No livro, o general abordou também a necessidade de uma "aceitação de princípios", sendo o primeiro dos quais "o reconhecimento dos povos à autodeterminação".
A partir desse reconhecimento, Spínola considerava que os portugueses poderiam "construir a verdadeira unidade, capaz de resistir às vicissitudes do presente".
"E este princípio aponta para uma autonomia progressiva, em clima de crescente expressão das instituições africanas", defendeu.
O general Costa Gomes, na altura Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), deu parecer positivo à edição do livro por preconizar "com muita lógica uma solução equilibrada" para a situação nas colónias.
O parecer tinha-lhe sido pedido em Dezembro de 1973 pelo então ministro da Defesa Silva Cunha.
Rogério Moura recordou que "após a saída explosiva do livro houve uma visita da PIDE/DGS à tipografia, mas tinha as placas de chumbo escondidas e eles não encontraram nada".
O livro conheceu sucessivas edições logo após o 25 de Abril de 1974, "tendo sido um autêntico best-seller", disse Rogério Moura, que salientou ainda que foi traduzido em vários idiomas, designadamente em espanhol, francês e chinês.
Spínola, que a 17 de Janeiro de 1974 fora nomeado para vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, foi demitido em Março desse ano, depois da publicação do livro, por se ter recusado a participar numa manifestação de apoio ao Governo e à sua política.
Costa Gomes, que se recusou igualmente a manifestar apoio ao regime de Caetano, foi igualmente demitido.
Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Spínola, como representante do Movimento das Forças Armadas, aceitou do Presidente do Conselho a rendição do Governo.
Com a instituição da Junta de Salvação Nacional, órgão que passou a deter as atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, a que presidia, foi escolhido pelos seus membros para o exercício das funções de Presidente da República.
Ocupou a Presidência da República a 15 de Maio de 1974, cargo que exerceu até 30 de Setembro de 1974, altura em que renuncia e é substituído pelo general Costa Gomes.
António de Spínola, elevado ao posto de marechal, morreu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996, com 86 anos, sem ter na sua posse qualquer primeira edição do seu livro.
Em entrevista a "25 de Abril - Memórias", uma publicação editada pela Agência Lusa há 10 anos para assinalar os 20 anos da Revolução de Abril, Spínola lamentou que Marcello Caetano não tivesse atendido aos apelos à paz contidos no seu livro, "a única forma de, ao tempo, salvar um país em ruínas, cujo total desmoronamento se veio a verificar a curto prazo".
Por isso, responsabilizou Marcello Caetano "por todos os excessos verificados durante a após a Revolução".
Quanto ao teor do seu livro, disse que acabou por ser futurista, embora preferisse o termo "realista", e que a História deu- lhe razão.
Impacto do livro na sociedade portuguesa de então
Trinta anos depois do lançamento de "Portugal e o Futuro", subsistem divergências quanto ao impacto do livro do general António de Spínola na sociedade e sua importância para o que viria a ser revolução de Abril.
Se uns defendem que o livro foi crucial para convencer os militares e intelectuais mais renitentes com a opção pela via revolucionária, outros preferem sublinhar que, em 1974, nada conseguiria parar o movimento dos capitães, dois meses depois da edição do livro.
O coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, que lidou de perto com o general entre 1969 e 1971 na Guiné, sustentou que "o livro teve impacto, mas não a importância que muita gente lhe quer dar".
"Sei que isto é polémico, mas penso que a publicação do livro foi mesmo apressada porque o general Spínola sabia que o movimento dos capitães estava a preparar um documento de natureza política", aprovado a 05 de Março de 1974, e que viria a ser depois o programa do MFA.
Vasco Lourenço salientou que "o livro sai já um pouco atrasado", uma vez que "as teses federalistas" que o general defendia para as colónias estavam já ultrapassadas.
Este "capitão de Abril" assumiu claramente as "relações nada boas" que manteve com António de Spínola, mas admitiu que "Portugal e o Futuro" teve "um mérito muito grande".
O livro "deu um conforto e um amparo muito grande a quem andava a conspirar e foi utilizado como instrumento de agitação" contra o regime de Marcello Caetano, recordou.
José Manuel Barroso, jornalista do Diário de Notícias que foi ajudante de campo de António de Spínola na Guiné, manifestou uma opinião diferente da de Vasco Lourenço, considerando que o livro "Portugal e o Futuro" conseguiu unir várias tendências militares que estavam divididas.
"O Movimento dos Capitães não está unido, está dividido em várias tendências", frisou, apontando o caso da "grande divisão" entre os oficiais do quadro e do quadro de competências.
Por isso, José Manuel Barroso considerou que o livro "leva as duas partes a entenderem-se", funcionando como "um ´chapéu de chuva´ importantíssimo para os militares, os mais jovens e também os hesitantes".
Para este jornalista, apesar de Spínola pretender uma transição pacífica de regime, como viria a acontecer mais tarde em Espanha, em 1973/74 "já tinha perdido todas as ilusões" e, por isso, "apoiou activamente o movimento dos capitães", como viria a reconhecer o marechal Costa Gomes em livro.
O certo é que o livro "veio permitir uma unidade na acção que seria mais difícil" se não tivesse sido publicado, argumentou, admitindo que António de Spínola tinha também "ambições política" e, "obviamente, via-se como uma reserva da pátria".
José Manuel Barroso sublinhou, por outro lado, que Spínola admitia três soluções para o problema ultramarino - autonomia, federação ou confederação - mas defendeu no livro que "os povos têm direito à autonomia e a defender o seu próprio destino".
Mário Tomé, coronel e ex-deputado pela UDP, concordou que "Portugal e o Futuro" deu "ainda mais ânimo àqueles que estavam renitentes em aderir ao movimento dos capitães".
"Mas é uma mentira absoluta que tivesse sido fundamental para o 25 de Abril", acrescentou este coronel que lidou igualmente com Spínola na Guiné e chegou a pedir-lhe a "demissão por motivos políticos", ao que o general terá respondido: "se não desistir da intenção, serei seu advogado".
De qualquer modo, Mário Tomé recorda que se trata do "mais prestigiado general português" a marcar a ruptura com o regime ditatorial e, por isso, teve "um papel fundamental para aqueles militares ´generalistas´, que só actuavam quando tinham um general a mandar".
Mário Tomé acentuou, no entanto, que no movimento do capitães "a dinâmica era imparável" e, nesse sentido, o livro "não adiantou nem atrasou a revolução".
O ex-deputado da UDP lembrou a "grande euforia" que sentiu com a saída do livro, embora tivesse uma "confiança absoluta" no movimento dos capitães
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