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INAC quer liberalizar voos para Angola e São Tomé
- 11-Mar-2004 - 19:53
O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) já contactou as autoridades de Angola e São Tomé e Príncipe para iniciar o processo de liberalização do tráfego aéreo com os dois países, disse hoje presidente do instituto.
José Queirós adianta que até agora não houve resposta às propostas de negociações de novos acordos de transporte aéreo, como o que foi concluído na quarta-feira com Cabo Verde.
Para o presidente do INAC, mais do que "silêncio" a atitude de Angola e São Tomé é uma "não resposta", que pode revelar resistências internas à eliminação do "duopólio".
Actualmente, os voos regulares entre Lisboa-Luanda e Lisboa- Príncipe estão atribuídos apenas às companhias aéreas estatais de cada um dos países.
Para José Queirós a manutenção dos duopólios é "um falso problema", até porque as companhias estatais podem vir a beneficiar do maior tráfego nos aeroportos e do aumento dos voos regionais.
O presidente do INAC acredita que o acordo com Cabo Verde, que poderá ser assinado já este mês, durante a visita primeiro-ministro ao arquipélago, "pode abrir as portas a que se iniciem as negociações" com os outros países.
A prazo, adianta o presidente do INAC, serão revistos todos os acordos de transportes aéreos celebrados por Portugal, "umas largas dezenas", incluindo com Brasil, Venezuela e Moçambique.
Isto para introduzir nos acordos a "cláusula europeia de posse e controlo", que impõe que qualquer empresa de um país-membro da União Europeia possa fazer voos regulares ou charter de qualquer aeroporto no espaço comunitário para os destinos em causa.
O fim destes acordos de duopólio, afirma Queirós, poderá traduzir-se em benefícios para os consumidores, com a concorrência entre operadores a fazer descer os preços dos voos.
O acordo concluído com Cabo Verde na quarta-feira prevê que os países passem a designar mais do que uma empresa de transporte aéreo e elimina limites de capacidade às operadoras.
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