As Notícias do Mundo Lusófono
 Notícias de Angola Notícias do Brasil Notícias de Cabo Verde Notícias da Guiné-Bissau Notícias de Moçambique Notícias de Portugal Notícias de São Tomé e Príncipe Notícias de Timor Leste
Ir para a página inicial de Noticias Lusofonas desde 1997 toda a lusofonia aqui
 Pesquisar
 
          em   
 Notícias

 » Angola
 » Brasil

 » Cabo Verde
 » Guiné-Bissau
 » Moçambique
 » Portugal
 » S. Tomé e Príncipe
 » Timor Leste
 » Comunidades
 » CPLP
 
Informação Empresarial
Anuncie no Notícias Lusófonas e divulgue a sua Empresa em toda a Comunidade Lusófona
 Canais


 » Manchete
 » Opinião
 » Entrevistas
 » Comunicados
 » Coluna do Leitor
 » Bocas Lusófonas
 » Lusófias
 » Alto Hama

 » Ser Europeu

Siga-nos no
Siga o Notícias Lusófonas no Twitter
Receba as nossas Notícias


Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui
Add to Google
 Serviços

 » Classificados
 » Meteorologia
 » Postais Virtuais
 » Correio

 » Índice de Negócios
 
Venha tomar um cafezinho connoscoConversas
no
Café Luso
 
  Cabo Verde
Supremo rejeita pedido de impugnação das eleições em São Filipe
- 1-Apr-2004 - 16:10

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde recusou o pedido de impugnação dos resultados das autárquicas de 21 de Março em São Filipe, solicitado pelo Movimento para a democracia (MpD).


O STJ fundamenta a decisão no facto de as reclamações das alegadas irregularidades não terem sido apresentadas no momento próprio.

O candidato do MpD à Câmara municipal de São Filipe, já reagiu ao acórdão do STJ.

Jorge Nogueira diz que respeita a decisão, mas discorda por acreditar que o Supremo Tribunal se escudou numa questão técnica para não analisar o recurso em si.

"O STJ recusou a pronunciar-se sobre questões de fundo e preferiu analisar questões formais, o não protesto na mesa. Discordo em absoluto do Acórdão do Supremo. Acato-o pelo respeito que me merecem os tribunais", afirmou.

Jorge Nogueira garante ainda que a questão não fica por aqui, já que "tem provas de crimes, ilícitos eleitorais e irregularidades".

Para fundamentar esta afirmação, Jorge Nogueira disse que "centenas de nomes de eleitores recenseados não apareceram nos cadernos, pedidos de transferência de inscrição não foram aceites, havia pessoas com dois cartões de eleitor e declarações passadas no próprio dia das eleições, autorizando pessoas que não estavam nos cadernos a votar".

Para além disso, afirmou que a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que dizia que os boletins só seriam considerados válidos se tivessem assinaturas de três membros da mesa, não foi acatada.

Jorge Nogueira promete levar todas estas questões a tribunal para que, segundo o candidato "os crimes eleitorais não fiquem impunes".

Com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça ficam completos resultados das eleições autárquicas que estavam dependentes do pedido de impugnação das eleições em São Filipe feito pelo MpD.

A Comissão Nacional de Eleições deverá agora confirmar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) como vencedor em São Filipe.

Dos 17 municípios em disputa, o MpD venceu em nove com candidatos próprios e em dois com independentes apoiados pelo partido, enquanto o PAICV ganhou os restantes seis, incluindo já São Filipe.


Marque este Artigo nos Marcadores Sociais Lusófonos




Ver Arquivo


 
   
 


 Ligações

 Jornais Comunidades
 
         
  Copyright © 2009 Notícias Lusófonas - A Lusofonia aqui em primeira mão | Sobre Nós | Anunciar | Contacte-nos

 edição Portugal em Linha - o portal da Comunidade Lusófona Web Design Portugal Algarve por NOVAimagem