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Guiné-Bissau expulsou jornalista da RTP
- 6-Dec-2002 - 19:24

Prática em desuso há muitos anos na Guiné-Bissau, a expulsão de jornalistas voltou hoje à ribalta, com a ordem das autoridades de Bissau para que o delegado da RTP-África, João Pereira da Silva, abandone o país nas próximas 48 horas.

Se as razões são sempre relativas, o facto é que Pereira da Silva é o sexto jornalista a ser expulso do país, e o segundo a sê-lo desde que o multipartidarismo foi instalado na Guiné-Bissau, em 1991.

Os quatro primeiros jornalistas a serem expulsos da Guiné- Bissau tinham contrato de trabalho com a extinta Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP) - José Alberto Magalhães (1984), Luís Magalhães, Leston Bandeira e José António Salvador (1988) - todos na década de 80.

O quinto foi Eduardo Lobão, da Agência Lusa, que na altura desempenhava as funções de delegado da agência portuguesa em Cabo Verde.

Os quatro primeiros foram considerados «personas non gratas» num regime de monopartidarismo, nos tempos da presidência de João Bernardo «Nino» Vieira, por reportarem factos que desagradaram ao regime.

Eduardo Lobão foi-o mas já noutras circunstâncias. Antes de seguir para Cabo Verde fora delegado da Lusa na Guiné-Bissau durante cinco anos (1989/94).

Deslocou-se em Maio de 1994 a Bissau para cobrir as primeiras eleições gerais multipartidárias da História da Guiné-Bissau e acabou retido no aeroporto, por ordens expressas de «Nino» Vieira. Impedido de entrar no país, foi forçado a seguir viagem no primeiro avião com destino a Lisboa.

João Pereira da Silva, que antes de Bissau chefiou a delegação da RTP-África em São Tomé e Príncipe, terá sido considerado «persona non grata» não por questões directamente relacionadas com uma notícia, mas alegadamente por ter desrespeitado no sábado passado uma ordem do secretário de Estado da Informação guineense, João Manuel Gomes, que exigia a sua presença no gabinete.

João Pereira da Silva, contudo, reiterou hoje à Agência Lusa que apenas disse «a um indivíduo que não se identificou que, questões de trabalho, não sendo urgentes, tratava de segunda a sexta-feira».

A POSIÇÃO DO GOVERNO PORTUGUÊS

O governo português considera que a ordem de expulsão do delegado da RTP-África na Guiné-Bissau não deve interferir nas relações entre os dois países, mas que a liberdade de informação não pode ser posta em causa, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ministro António Martins da Cruz falava no Porto, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito da reunião ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão das autoridades guineenses de expulsarem de Bissau o delegado da RTP-África, João Pereira da Silva, o ministro português afirmou que este caso «não pode afectar as relações políticas entre os dois governos», acrescentando que também «não pode pôr em causa a liberdade de informar».

Martins da Cruz começou por admitir que teve conhecimento do caso «através da (Agência) Lusa» e recordou que já falou «quatro ou cinco vezes» com o seu homólogo da Guiné-Bissau, Joãozinho Vieira Có (a última das quais quando se encontrava já no Porto), desde a suspensão por Bissau das emissões da RTP-África, no passado sábado.

Afirmando não pretender comentar «a quente» a decisão das autoridades guineenses, o chefe da diplomacia portuguesa recordou que a RTP é tutelada pelo ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

«Não me quero pronunciar sem antes analisar com ele as consequências do caso», afirmou, acrescentando, no entanto, ser «importante que o governo da Guiné-Bissau respeite a liberdade de informação».

Segundo o ministro, foi esta a «principal preocupação» que transmitiu nas conversas que manteve com o seu homólogo da Guiné-Bissau.

«A Guiné-Bissau é um exemplo de democracia em África. As eleições, fiscalizadas por inúmeros observadores, foram livres e democraticamente transparentes e o governo, como todos os governos, tem que se reger por princípios de pluralidade democrática e de liberdade de informação», afirmou.

Martins da Cruz salientou, por outro lado, já ter pedido aos serviços do seu ministério um estudo sobre o protocolo relativo a esta matéria, que Portugal e a Guiné-Bissau assinaram em 1997.

Nesse sentido, remeteu para segunda-feira - quando já estiver na posse desses dados - um comentário mais aprofundado sobre o assunto.


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