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Conselho Empresarial deve ser formalizado já em Junho, em Lisboa
- 7-Apr-2004 - 14:16
O Conselho Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser formalizado já em Junho em Lisboa, disse hoje à Agência Lusa o vice-presidente executivo da Comissão Instaladora.
Francisco Mantero, que falava no final de um encontro com o presidente timorense Xanana Gusmão, acrescentou que aproveitou esta vinda a Timor-Leste para explicar aos órgãos de soberania o projecto de criação do Conselho Empresarial da CPLP.
A escritura constitutiva do Conselho Empresarial deverá ocorrer no próximo dia 04 de Junho, "mas trata-se ainda de uma data indicativa, pois actualmente está-se na fase administrativa e burocrática", acrescentou.
O projecto de constituição do Conselho Empresarial nasceu na cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP, realizada em Maputo em Julho de 2000.
Na ocasião, os chefes de Estado e de governo dos sete países que criaram a CPLP, em 1998 (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) decidiram dotar a comunidade de uma vertente económica e empresarial.
Cerca de dois anos mais tarde, em Lisboa, aquando da realização do I Fórum Empresarial da CPLP - já com a participação de Timor-Leste, que restaurou a independência, em Maio de 2002 -, foi decidido criar o Conselho Empresarial da CPLP, à semelhança do Commonwealth Business Council e do Forum Francophone des Affaires.
A decisão foi apoiada e ratificada um mês depois, em Julho, no Conselho de Ministros da CPLP realizado em Brasília.
De acordo com os Estatutos, a que a Lusa teve acesso, o Conselho Empresarial terá como órgãos sociais a Assembleia geral, a Direcção, um Conselho de Acompanhamento e o Conselho Fiscal, e a sede ficará em Lisboa.
A Direcção, formada por nove elementos, terá o mandato de três anos e tem obrigatoriamente de integrar pelo menos um membro da cada país da CPLP.
Como o presidente da Direcção será designado anualmente por votação, seguindo a ordem alfabética dos Estados membros, cabe a Angola a designação do primeiro responsável máximo da organização.
O Conselho de Acompanhamento será composto pelos embaixadores dos Estados membros acreditados em Lisboa e pelo Director Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
A Assembleia Geral será presidida pelo Brasil e o Conselho Fiscal por Cabo Verde.

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