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  Cabo Verde
Novos deputados terão muito trabalho pela frente, governo também
- 6-May-2004 - 17:33

Os membros do novo Parlamento da Guiné-Bissau são empossados sexta-feira em Bissau e, pela frente, terão quatro anos de desafios e muito trabalho, numa legislatura que, a cumprir, será a primeira após o multipartidarismo a chegar ao fim.


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

Numa cerimónia simples, 100 dos 102 novos parlamentares vão tomar posse num momento particularmente difícil da sempre complexa história de 30 anos de independência, em que o país, depois de passar mais uma vez à beira do caos, está a conseguir, aos poucos, libertar-se das tensões resultantes de uma economia debilitada.

O Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de 28 de Março e elegeu 45 parlamentares, sendo, por isso, a força maioritária num parlamento que não existe desde Novembro de 2002, quanto o então presidente, Kumba Ialá, o dissolveu.

Das 24 formações políticas que se apresentaram às legislativas, algumas delas agrupadas em quatro coligações, apenas cinco terão representantes na nova Assembleia Nacional Popular: PAIGC (45), Partido da Renovação Social (PRS, 35), Partido Unido Social-Democrata (PUSD, 17) e as coligações União Eleitoral (UE, dois) e Aliança Popular Unida (APU, um).

Desde 04 de Abril, dia em que foram anunciados os resultados provisórios das legislativas, que o PAIGC tem mantido, no maior dos secretismos, negociações com as restantes forças políticas representadas no parlamento.

O facto de o antigo partido único deter apenas uma maioria relativa na ANP obriga o PAIGC a negociar acordos inter-parlamentares, já concretizados com os "pequenos partidos" - UE e APU -, mas falhados com o PUSD, cujo líder, Francisco Fadul, o acusou de "má-fé" nas conversações e suspendeu a assinatura de qualquer compromisso.

Resta o PRS, arqui-rival do PAIGC e que contestou, até onde pôde, os resultados da votação, tecendo inúmeras críticas ao partido que já assumiu publicamente que o seu líder, Carlos Gomes Júnior, será o próximo primeiro-ministro.

As negociações entre ambos decorrem em contra- relógio, fruto da decisão de última hora assumida pelo PUSD, e constituem uma "tábua de salvação" para que tanto o Programa de Governo como o Orçamento Geral do Estado passem com a necessária maioria de dois terços no parlamento.

No entanto, alegando o "benefício da dúvida", mesmo apesar das divergências, o PUSD já afirmou que viabilizará tanto um como outro documento, secundado pelas pequenas formações que, no seu conjunto, elegeram três deputados.

Se, em relação ao Parlamento, tudo estará a correr pelo melhor, tudo se complica com a estrutura orgânica do próximo executivo, com os jornais guineenses a darem conta de opiniões diversas pelo facto de existir uma "mega-estrutura" de apoio ao executivo.

Alguns defendem que se deve dar o "benefício da dúvida" a um partido - PAIGC - que tem pela frente a missão de endireitar o país. Mas outros, como o analista Rui de Brito e Silva, num artigo de opinião publicado quarta-feira no semanário Fraskera, consideram que a estrutura orgânica governamental é "napoleónica".

Intitulado "Megalomanias", o artigo põe o dedo na ferida, sublinhando que, num país que necessita de contenção, vão existir 16 ministérios e sete secretarias de Estado, apoiadas em 16 institutos, dependentes de outros tantos departamentos governamentais.

"Diz o ditado que, depois da tempestade, vem a bonança. Mas, como estamos na Guiné-Bissau, até os provérbios e os ditados populares são pervertidos, alterando significativamente o seu conteúdo, como se pode constatar com a estrutura orgânica do governo do PAIGC", escreve o articulista.

Rui de Brito e Silva, conhecido pelas suas posições críticas, defende que o governo não deveria ter mais do que sete ministérios e outras tantas secretarias de Estado, uma vez que o país não comporta economicamente tantos cargos e que a comunidade internacional tem algumas dúvidas quanto à questão.

Mas o articulista vai mais longe e aponta uma explicação para esta "megalomania despesista, inqualificável e a todos os títulos imprópria".

"O que acontece com este gigantismo todo é que Carlos Gomes Júnior terá sido apanhado pelos dinossauros do partido e lá teve de arranjar "jobÈs for the boysÈ", sustenta, questionando-se sobre como vai o novo governo convencer os doadores da "bondade da ajuda financeira ao país, perante esta estrutura napoleónica".


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