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  Cabo Verde
Carlos Gomes Júnior será o nono primeiro-ministro desde 1994
- 9-May-2004 - 16:35

O líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, é segunda-feira empossado primeiro-ministro da VII Legislatura na Guiné-Bissau, tornando-se o nono chefe de governo desde que o país realizou as primeiras eleições multipartidárias, em Julho de 1994.


Por José Sousa Dias
da Agência Lusa

O presidente do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAICG, vencedor das eleições legislativas de Março), 54 anos, foi indigitado primeiro-ministro pelo presidente guineense, Henrique Rosa, e sucede a Artur Sanhá, que chefiou o executivo de transição desde 28 de Setembro de 2003, 14 dias após o golpe de Estado.

Sem maioria na Assembleia Nacional Popular (ANP), o PAIGC negociou, contudo, com três das restantes quatro forças políticas com assento parlamentar, permitindo obter a garantia de que serão aprovados os dois principais documentos do momento - o Programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE) - e assegurada a estabilidade parlamentar e governativa nos próximos quatro anos.

Em declarações à Agência Lusa, Carlos Gomes Júnior, ou "Cadogo", como é popularmente conhecido em Bissau, indicou que o elenco governamental, de 16 ministros e sete secretários de Estado, já está definido, sublinhando, porém, que só será conhecido depois da sua tomada de posse.

Mas, acrescentou, não contará com representantes de qualquer outra força partidária fora da esfera do antigo partido único, que governou o país desde a independência unilateral, em 1973, até 1998, sete anos depois da abertura ao pluralismo político (1991).

"Foi o elenco possível e é o primeiro ensaio, mas é fruto de uma reflexão muito profunda, cuidada e atenta. Optámos por privilegiar quadros técnicos já com provas dadas e cuja idoneidade não é posta em causa. O perfil de cada um dos governantes passa pelo rigor já demonstrado no passado", afirmou "Cadogo".

Pela frente, o próximo primeiro-ministro terá uma tarefa muito clara, mas não menos isenta de dificuldades: reconstruir o país, dando- lhe credibilidade, sobretudo externa, pois é dos parceiros internacionais que dependem as verbas para financiar os vários projectos.

"Mas é na governação que temos de dar provas de boa gestão. O rigor nas finanças públicas, nomeadamente no controlo apertado das áreas de recolha das receitas do Estado, constitui uma das principais prioridades", sublinhou.

A receita, acrescentou, é simples: se houver boa governação, há dinheiro da comunidade internacional. Se houver dinheiro, haverá programas de desenvolvimento que permitirão à Guiné-Bissau criar condições para construir o futuro.

"O saneamento das finanças públicas, a par da boa governação, permitirá abrir caminho para desenvolver os programas de combate à pobreza, nomeadamente nos domínios da saúde, educação e produção", sustentou "Cadogo", um conhecido empresário que ascendeu à liderança do PAIGC no Congresso de 2002.

Para Carlos Gomes Júnior, a consequência lógica da boa governação será a capacidade de o país gerar e obter receitas próprias que serão suficientes para evitar que existam salários em atraso na administração pública, uma vez que tem sido essa a prática dos últimos anos.

Sendo o Estado o principal empregador do país, sublinhou, o governo "não se pode dar ao luxo" de deixar de pagar aos seus funcionários - ainda têm 10 meses de salários em atraso -, uma vez que são eles que terão de produzir, para permitir à Guiné-Bissau andar para a frente.

"Estou convencido que, apenas com os recursos internos do país, vamos conseguir pagar os salários sem recorrer aos nossos parceiros", sustentou.

Mas o governo vai também proceder a uma série de reformas, sobretudo no Código de Investimentos, e elaborar um pacote de incentivos fiscais, de modo a captar o interesse de empresas estrangeiras para operar no país, pois o actual sistema é caduco.

"Uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) vem a Bissau no fim deste mês e, até lá, temos de estudar bem as matérias para prepararmos o país para o futuro", sublinhou Carlos Gomes Júnior, defendendo que a Guiné-Bissau "não pode, por isso, perder tempo".

Nesse sentido, "Cadogo" defendeu que o governo terá de ser "suficientemente ágil" para preparar em condições uma mesa redonda com os doadores, "factor indispensável" para se proceder às necessárias reformas, embora admita que a reunião só deva ocorrer em Outubro ou Novembro deste ano.

"Temos de nos preparar, mas a comunidade internacional também deve traçar um plano de apoio de emergência à Guiné-Bissau e, logo que o governo estiver em funções, vamos tratar disso imediatamente", acrescentou.

"Cadogo" será o nono primeiro-ministro da Guiné-Bissau desde a realização das primeiras eleições multipartidárias, a 03 de Julho de 1994, que deram também a vitória ao partido então liderado pelo na altura chefe de Estado João Bernardo "Nino" Vieira.

Desde então, o governo da Guiné-Bissau foi chefiado por Manuel Saturnino Costa, Carlos Correia, Francisco Fadul (Governo de Unidade Nacional), Caetano Intchamá, Faustino Imbali, Alamara Nhassé, Mário Pires (governo de iniciativa presidencial) e Artur Sanhá (governo de transição).


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