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Riquezas do Mar de Timor voltam à agenda australo-timorense
- 6-Jun-2004 - 14:19
As riquezas do petróleo e do gás natural no Mar de Timor voltam segunda-feira à agenda política australo-timorense com a realização da 10ª Conferência Anual do Offshore do Sudeste Asiático-Austrália, que decorrerá em Darwin, norte da Austrália.
Por Eduardo Lobão
da Agência Lusa
A iniciativa é do governo dos Territórios do Norte e do Instituto Internacional de Pesquisas (IIR) e, além do primeiro-ministro de Timor- Leste, Mari Alkatiri, vai juntar políticos, cientistas e especialistas ligados às principais empresas do sector da região.
Em paralelo e defronte do hotel de Darwin onde decorrerá a conferência, organizações não-governamentais timorenses e australianas vão voltar a protestar contra a política australiana de exploração das milionárias riquezas minerais do Mar de Timor em áreas em que persiste um diferendo de fronteiras entre Díli e Camberra.
Quase dois meses depois da Austrália e de Timor-Leste terem realizado, em Díli, a sua primeira ronda negocial formal, que traduziu o diálogo de surdos que resulta da tentativa de encontrar um compromisso que garanta a exploração das reservas de petróleo e de gás natural existentes no Mar de Timor, avaliadas em milhares de milhões de dólares, a única diferença é que as autoridades timorenses sussurram agora o que antes expressavam em voz alta.
Depois de terem ajudado a encher páginas de jornais e de se terem desdobrado em entrevistas que denunciavam o que consideram ser um roubo e uma ameaça ao desenvolvimento do país, as autoridades timorenses revelam-se agora mais contidas nas críticas ao gigante australiano.
O incómodo de Camberra expressou-se pela via diplomática em quatro ocasiões, a última das quais em Maio passado, quando um enviado especial foi a Díli explicar que as críticas públicas dos dirigentes timorenses "ameaçavam as relações entre os dois países", de acordo com o jornal The Australian.
Na edição de 26 de Maio, aquele jornal australiano reportou os esforços diplomáticos de Camberra em esvaziar as críticas timorenses, ao noticiar que "era o quarto aviso em seis meses".
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, e o embaixador timorense em Camberra, Jorge Teme, alertaram oportunamente para os potenciais efeitos negativos das declarações públicas do presidente Xanana Gusmão e do primeiro-ministro Mari Alkatiri sobre a irredutibilidade australiana em reconhecer os direitos de soberania de Díli nas áreas petrolíferas em disputa.
Instado pela Lusa a comentar a notícia do The Australian, Paul Foley, embaixador australiano residente em Díli, escusou-se a falar sobre o assunto, salientando que não pretende "tecer comentários sobre as negociações sobre o Mar de Timor", ressalvando, contudo, que "existe boa fé dos dois lados".
Paul Foley deixa Timor-Leste em Agosto, após dois anos em Díli, e vai ser substituído por Margaret Twomey, outra diplomata de carreira.
Fontes do gabinete do primeiro-ministro também se escusaram a comentar à Lusa a notícia do The Australian, embora tenham confirmado que "os dois governos nunca deixaram de estar em contacto".
Ainda de acordo com o The Australian, "começa a formar-se a opinião que a popularidade da Austrália em Timor-Leste e o reconhecimento positivo do (seu) papel na ajuda da restauração da independência começam a sofrer os efeitos da disputa sobre os direitos de exploração petrolífera".
Face ao impasse das negociações, que apenas deverão ser retomadas em Setembro, em Camberra, as autoridades timorenses continuam a apostar na exposição externa da disputa, considerando a possibilidade de um terceiro país, neste caso os Estados Unidos, ser chamado a dirimir o conflito.
A ideia foi exposta em Abril por Mari Alkatiri, que acredita que apenas um terceiro interveniente na disputa fronteiriça, com as riquezas minerais do Mar de Timor como cenário, pode levar Díli e Camberra a "resolverem os problemas" em aberto.
Em causa está a demarcação da fronteira marítima comum que, consoante o traçado que lhe venha ser atribuído, coloca milhares de milhões de dólares de reservas de gás natural e de petróleo em águas timorenses ou numa área de exploração conjunta.
Díli não esconde a frustração relativamente à divisão da riquíssima área denominada Greater Sunrise e situada no Mar de Timor, perante o apetite dos dois países.
De acordo com o Acordo Internacional de Uniformização (IUA, no acrónimo em inglês), assinado no ano passado, 20 por cento dessa área seria desenvolvida conjuntamente.
Mas um acordo separado prevê que 80 por cento dos milhares de milhões de dólares em que se avaliam as futuras receitas vão para a Austrália.
A Casa dos Representantes e o Senado australianos já ratificaram o IUA, que somente entrará em vigor quando o parlamento timorense fizer o mesmo.
Mari Alkatiri, todavia, já avisou que a falta de apoio em Timor- Leste para a aprovação do documento é evidente, pelo que nem pensa em apresentar o texto aos deputados.
Antes da ratificação do IUA, Timor-Leste pretende resolver rapidamente a questão da fronteira, o que coloca o país como proprietário das referidas jazidas.
Ainda por cima, acusa Mari Alkatiri, mesmo sem ratificação e entrada formal em vigor do IUA, a Austrália tem vindo a vender licenças de exploração sobre as áreas em disputa, o que denota a má fé de Camberra e, em extremo, a violação do estipulado no próprio IUA.
Quem não está a gostar destes atrasos e da polémica que rodeia a questão são as empresas que já pagaram as licenças de exploração e investiram em material.
A Woodside Petroleum, uma "gigante" empresa australiana que integra o consórcio que vai explorar o Greater Sunrise, já alertou que o negócio corre o risco de se afundar se o IUA não for ratificado pelos deputados timorenses.
Aquela empresa australiana prepara-se para investir 5,3 mil milhões de dólares no projecto de exploração do Greater Sunrise.
Os parceiros do consórcio, que é liderado pela norte-americana ConocoPhillips, são a Royal Dutch/Shell e a japonesa Osaka Gas.
Se do lado australiano as influências surgem do campo empresarial, do lado timorense a aposta vai para a pressão popular, com a participação da sociedade civil.
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