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  Cabo Verde
Praia acolhe seminário Internacional sobre Protecção social
- 28-Jun-2004 - 14:44

A cidade da Praia acolhe no dia 30, o primeiro seminário internacional sobre a protecção social. Um evento que visa expor e debater a realidade de todos os subsistemas de protecção social existentes em Cabo Verde, comparando-os com os do Brasil e de Portugal.


Esta é uma iniciativa que se enquadra no programa do governo, segundo o qual a segurança social deve acompanhar o nível do desenvolvimento económico e social do país atribuindo-a um papel importante tanto no equilíbrio económico, como na estabilidade social. O referido programa ainda preconiza a reformulação das políticas com vista à implementação sistemática da segurança social, na mira de garantir quer a sua sustentabilidade quer o seu alargamento.

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças e Planeamento, entre as diferentes medidas da política do governo, destacam-se a regulamentação da lei de bases da protecção social, a revisão dos estatutos do Instituto Nacional de Previdência Social, o alargamento da cobertura da população activa, o apoio e fiscalização das empresas que implementarem outros produtos visando a protecção social popular.

E que estas ideias se concretizem vários estudos serão efectuados a partir de Julho. E a antecedê-los pretende-se realizar um seminário de reflexão sobre a problemática da reforma da protecção social em Cabo Verde.

Assim, durante este encontro que acontece na capital cabo-verdiana, a que estarão presentes especialistas brasileiros e portugueses, temas como “a caracterização dos sistemas de protecção social cabo-verdiana”, “os subsistemas de pensões de reforma”, “a experiência do Brasil a nível da segurança social e integração”, “algumas reformas bem sucedidas, acompanhadas pelo Banco Mundial” estarão em cima da mesa para análise, conforme faz saber a organização do encontro.

Fonte: A Semana On Line


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