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Cada estrangeiro contribuiu com 1.390 euros para o Estado português em 2001
- 18-Dec-2002 - 12:49
Em 2001, cada estrangeiro legalizado, ou em vias de o ser, que trabalham em Portugal foio um contribuinte líquido do Estado com cerca de 1.390 euros.
Estes dados fazem parte de um estudo sobre o "Impacto da Imigração em Portugal nas Contas do Estado", da autoria de Corrêa d'Almeida, hoje apresentado, em Lisboa, pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
O estudo destaca que, se foram também considerados os não empregados, isto é, a totalidade dos estrangeiros legalizados ou em vias de o ser, o valor da contribuição líquida per capita estimada cai para 995 euros.
De acordo com as estimativas usadas no estudo, os estrangeiros legalizados em Portugal foram em 2001 contribuintes líquidos para o Estado, totalizando um saldo de 311.038.470 euros, resultante da diferença entre as receitas proporcionadas por esses trabalhadores (cerca de 1.041 milhões de euros) e as despesas que originaram (cerca de 729 milhões de euros).
Entre as receitas estimadas para 2001 destacam-se as contribuições patronais (cerca de 503 milhões de euros), a contribuição do trabalhador para a segurança social (cerca de 234 milhões de euros), o Imposto sobre Valor Acrescentado (cerca de 93 milhões de euros) e o IRS (cerca de 81 milhões de euros).
Do lado das despesas salientam-se as cifras referentes à educação do pré-escolar ao secundário (cerca de 173 milhões de euros) à prestação de desemprego (cerca de 123 milhões de euros) e à saúde (cerca de 88 milhões de euros).
Face a estes dados estimados, o estudo conclui que, "apesar de, muitas vezes, se associar a presença das comunidades estrangeiras em Portugal, ou em outro país qualquer, somente a situações de parasitismo social, como se genericamente se tratassem de um fardo, há aparentemente um benefício financeiro para as contas do Estado".
Em anexo, o estudo apresenta um quadro sobre a remessas dos imigrantes para os seus países de origem em 2001, lista liderada pelos ucranianos (45.429 num universo estimado de 350 mil estrangeiros residentes, excluindo cidadãos da UE).
Os dados citados no estudo revelam que, para a Ucrânia seguiram cerca de 148 milhões de euros, sendo seguido pelo Brasil (cerca de 40 milhões de euros), Moldávia (cerca de 30 milhões de euros) e Angola (cerca de 16 milhões de euros).
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