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Entrevista
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Delegação angolana na reunião da ONU sobre discriminação da mulher
- 8-Jul-2004 - 16:15
Uma delegação angolana, chefiada pela vice-ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, viajou quarta-feira a Nova Iorque, Estados Unidos da América, para participar de 12 a 23 de Julho na 31ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.
Em entrevista à Angop, no Aeroporto Internacional de Luanda, Filomena Delgado disse que a missão vai apresentar oficialmente às Nações Unidas, no próximo dia 12, o relatório de actividades do Governo em relação à promoção da mulher e à eliminação da discriminação em todos os sentidos.
Para Filomena Delgado, a situação da mulher em Angola ainda não é a desejável, uma vez que, segundo a Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de 1997, cada país membro deverá ter até 2005 pelo menos 30 por cento de mulheres nos órgãos do Governo e de tomada de decisão política, administrativa e económica a todos os níveis.
"No que concerne aos direitos civis e políticos estamos mais ou menos, embora não se tenha atingido a meta prevista. O maior problema está a nível dos direitos sociais, económicos e culturais", apontou.
Segundo a governante, a questão enquadra-se nas próprias vicissitudes que o país apresenta.
O Comité para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher foi criado com o objectivo de acompanhar a implementação e avaliação da convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
O relatório que foca aspectos relacionados com a legislação, educação, saúde, tomada de decisão e discriminação será apresentado também por um grupo de peritos da sociedade civil que se encontra há uma semana em Nova Iorque.
De acordo com uma fonte integrante da delegação, a aprovação do relatório vai servir de pressão para que o executivo implemente alguns programas que têm encontrado entraves, como é o caso da legislação penal e civil.
"Há alguns pontos referentes à legislação penal e civil com condão discriminatório, tais como a violência doméstica, que ainda não está enquadrada na nossa legislação", apontou o técnico.
Integram a delegação a vice-ministra da Assistência e Reinserção Social, Maria da Luz, a directora nacional para os Direitos da Mulher, Maria Mpana Medina, e técnicos dos ministérios do Emprego e Segurança Social, Administração do Território, Família e Promoção da Mulher e Assistência e Reinserção Social, além de peritos independentes.
Angola aderiu à Convenção em 1984, tendo apresentado apenas dois relatórios contrariamente aos cinco previstos.
Fonte: Angop
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