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  Cabo Verde
Salinas de Pedra de Lume disputadas entre Governo e privados
- 9-Jul-2004 - 15:14


As Salinas de Pedra de Lume, uma cratera natural situada na ilha do Sal, que vão ser propostas a património mundial da UNESCO, estão no centro de uma disputa entre o governo de Cabo Verde e um grupo privado.


O mote para a polémica foi lançado pelo escritor cabo-verdiano Germano de Almeida, que, nas páginas de opinião do jornal A Semana, questionou a propriedade das Salinas de Pedra de Lume a partir de um episódio que protagonizou e em que alegados guardas de um grupo privado o impediram de entrar no espaço.

Depois uma "investigação" levada a cabo pelo escritor sobre a alegada posse do referido património natural, o governo veio a público admitir a existência de um "conflito de interesses" quanto à propriedade das salinas.

Questionado pela Agência Lusa, o porta voz do Conselho de Ministros e secretário de Estado-Adjunto do primeiro-ministro, João Baptista Pereira, afirmou que as Salinas de Pedra de Lume "são património do Estado" e "existe um projecto para as candidatar a património mundial da UNESCO".

No entanto, Baptista Pereira garantiu que o governo vai "negociar com o privado", a Turinveste, que pertence a um dos mais importantes investidores na área do turismo em Cabo Verde, para que as pretensões privadas possam ser "encaixadas" nos projectos do governo.

O governante admitiu ainda à Lusa, apesar da afirmação peremptória de que o espaço é do estado, que "efectivamente existem dúvidas se os terrenos foram ou não adquiridos pelo privado" e ainda "sobre a validade da aquisição se esta efectivamente existe".

Baptista Pereira admite mesmo a possibilidade de "alguém sem competência para o efeito" ter "vendido ilegalmente" os terrenos em causa, podendo tratar-se de um "logro", deixando, todavia, um espaço de reserva para a conclusão das investigações em curso.

Por seu lado, a Turinveste já deu entrada nas instâncias competentes de documentos "comprovativos" de propriedade sobre o local.

No entanto, Germano de Almeida lembra em artigo dirigido "a quem de dever" sobre a questão da propriedade do monumento natural das Salinas, que, em 1994, "toda a Pedra de Lume foi declarada Zona de Desenvolvimento Turístico Integral".

O escritor cabo-verdiano, um dos mais conhecidos do arquipélago a nível internacional, adianta que a cratera está, por isso, "sujeita, por um lado, à declaração de utilidade pública da expropriação de todos os terrenos nela situados, mesmo quando forem de titularidade municipal e, por outro lado, com gestão e administração pertencendo exclusivamente ao Estado".

Paralelamente à triangulação da polémica entre o governo, Germando de Almeida e a Turinveste, cresce o interesse sobre o assunto entre a população cabo-verdiana.

As opiniões dividem-se entre os interesses turísticos dos investidores, área fundamental da economia do arquipélago, e a protecção do património natural, sob a alegação de que, a longo prazo, os benefícios serão largamente superiores ao interesses mais imediatos.


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