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«Críticas são um alerta para a necessidade de fazer mais»
- 12-Jul-2004 - 14:57
As críticas ao funcionamento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) são um alerta para a necessidade de "fazer mais" e reflectem as grandes expectativas em torno da organização, defende o secretário executivo da organização.
Por Vera Magarreiro
da Agência Lusa
Em entrevista à Agência Lusa, o moçambicano Zeferino Martins considera que "dizer que a CPLP não faz nada é um exagero" e justifica as críticas com o facto de as pessoas pensarem na organização como "uma agência de cooperação".
"Quando o cidadão comum ouve falar da CPLP pensa numa agência de cooperação, onde se pode chegar, apresentar um projecto e receber financiamento para o colocar em prática", disse.
Recordando os pilares em que assenta a organização, o secretário- executivo esclarece que a CPLP é uma "instância de concertação político-diplomática, de cooperação multilateral e de promoção e difusão da língua portuguesa".
Apesar de reconhecer que a CPLP é "uma organização imperfeita, que ainda está em fase de construção", faz um balanço positivo dos últimos anos com destaque para a mediação dos conflitos na Guiné- Bissau, em São Tomé e Príncipe e em Timor-Leste.
São casos em que a CPLP "teve grande projecção internacional", o que normalmente não acontece com outras iniciativas porque talvez seja essa a natureza da organização: "somos modestos", realça Zeferino Martins.
Na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de Setembro do ano passado, a CPLP "teve um papel fundamental" ao fazer "uma leitura diferente, alegando que a ruptura institucional já tinha acontecido" antes da acção dos militares, e "foi essa a ideia transmitida à comunidade internacional".
Perante a atitude da CPLP, considera Zeferino Martins, foi possível desbloquear ajuda para a Guiné-Bissau, tendo sido a organização lusófona a primeira a "dar o exemplo" com uma contribuição para o fundo de emergência.
Além disso, a CPLP enviou observadores às eleições legislativas de 28 de Março último e voltou a mediar a crise quando alguns partidos políticos se recusaram a aceitar os resultados, destaca Zeferino Martins.
Outro caso de sucesso, segundo o responsável, foi do golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em Julho de 2003, situação em que um enviado da CPLP "se sentou à mesa das negociações com os rebeldes, conseguindo o acordo" que permitiu o regresso ao país do presidente são-tomense, Fradique de Menezes..
No entanto, quem acompanhou o presidente no regresso ao país foi o chefe de Estado nigeriano, Olusegun Obasanjo, fazendo passar a ideia de que "a Nigéria resolveu o problema".
A jóia da coroa em termos de concertação político-diplomática da CPLP é, na opinião de Zeferino Martins, a manutenção de um contingente de capacetes azuis em Timor-Leste após a independência do país, em Maio de 2002.
Mais uma vez, diz o secretário-executivo, foi uma "vitória estrondosa", mas também neste caso prevaleceu a modéstia: "não fizemos eco disso".
Zeferino Martins ironiza que o sucesso da concertação político- diplomática se deve ao facto de não ser necessário investir dinheiro. Já na área da cooperação as dificuldades são maiores.
A CPLP dispõe de um fundo especial para financiar projectos, mas devido ao reduzido orçamento, estes demoram anos a ser colocados em prática ou são pura e simplesmente abandonados.
Apesar desta limitação, Zeferino Martins diz que "há progressos" e destaca a criação de dois centros de excelência, vocacionados para a formação de quadros, um na área da Administração Pública, em Maputo, e outro de Desenvolvimento Empresarial, em Luanda.
O secretário-executivo salienta ainda a criação do Conselho Empresarial, um espaço de promoção de contactos entre os empresários lusófonos.
Todos estes projectos foram lançados em 2000, na III Cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP, em Maputo. Foram precisos quatro anos para se concretizarem.
Zeferino Martins justifica que a organização "é um grupo de países com poucos recursos, que é preciso gerir de forma judiciosa".
"Os projectos são analisados exaustivamente e raramente são financiados a 100 por cento pela CPLP, é quase sempre com parcerias", acrescenta.
Um dos grandes projectos que até ao momento ficou na gaveta foi o combate à SIDA, malária e tuberculose "que afecta sobretudo os países africanos". A CPLP apresentou uma proposta de parceria à ONUSIDA e as duas entidades chegaram a assinar um acordo em Lisboa, em 2002, durante a visita do director daquela organização, Peter Piot, à sede da organização.
No entanto, o projecto, orçado em 28 milhões de dólares (22,6 milhões de euros, ao câmbio actual) "fracassou", na opinião de Zeferino Martins, porque os países começaram a apresentar projectos individualmente quando já estavam contemplados pela proposta da CPLP, criando uma "duplicação".
O secretário-executivo adianta que um novo projecto será apresentado na próxima cimeira da organização, a 26 e 27 deste mês, em São Tomé e Príncipe, pelo presidente português, Jorge Sampaio.
Zeferino Martins recusou-se a avançar mais pormenores sobre a proposta, reservando o seu anúncio para a presidência portuguesa.
Também nesta V cimeira, será apresentado um projecto específico relativo à malária, depois de ter sido analisada a dimensão do problema no espaço lusófono, durante um encontro que reuniu especialistas em na capital são-tomense, em Fevereiro deste ano.
Questionado pela Lusa sobre se as dificuldades financeiras se devem à falta de pagamento das quotas obrigatórias por parte de alguns Estados membros, Zeferino Martins reconhece que sim, mas justifica esta falha com as dificuldades que alguns países enfrentam.
A maior fatia do bolo é paga por Portugal, seguido do Brasil, Angola e Moçambique. Estes quatro países, além das quotas obrigatórias, de valor igual para todos os Estados membros, fazem ainda "contribuições voluntárias", e é neste caso em que a "disparidade" é mais evidente.
De destacar que apesar de não fazer contribuições voluntárias, Timor-Leste, o mais recente membro da organização, tem as quotas em dia. Em contrapartida, a Guiné-Bissau raramente cumpre, mas, segundo Zeferino Martins, "não há moral" para exigir esse pagamento, tendo em conta a crise que o país atravessa.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe também pagam, embora com "algum atraso".
O secretário executivo considera que nesta disparidade acaba por haver "alguma equidade", justificando que "é justo" serem os países mais desenvolvidos a contribuir mais para a organização.
O orçamento da CPLP para este ano é de pouco mais de um milhão de euros.
Consciente de que a principal aposta da CPLP tem sido a diplomacia, o secretário-executivo reconhece a importância de uma viragem da organização para as questões económicas e sociais.
Diz que já foi dado um primeiro passo nesse sentido com a criação dos centros de excelência e do Conselho Empresarial e adianta que a importância do envolvimento da sociedade civil, já reconhecida pelos chefes de Estado, merecerá destaque na agenda da próxima cimeira.
Zeferino Martins foi nomeado secretário-executivo adjunto da CPLP na Cimeira de Maputo em 2000, cargo que desempenhou até meados de Abril deste ano, quando substitui no secretariado executivo o embaixador brasileiro João Augusto de Médicis, que morreu vítima de um acidente vascular cerebral.
Na próxima cimeira, tal como prevêem os estatutos da CPLP, vai ser substituído por um cabo-verdiano, cabendo a Portugal o secretariado- executivo adjunto.
Cabo Verde indicou já para secretário-executivo o diplomata Luís Fonseca, que ocupa actualmente o cargo de embaixador do seu país junto das Nações Unidas, enquanto Portugal vai propor para seu adjunto o embaixador José Tadeu Soares, actual Director-Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os dois nomes têm que ser aprovados pelos chefes de Estado e de governo dos Oito, na cimeira de São Tomé.
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