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Agenda destaca combate à malária e aproximação à sociedade civil
- 12-Jul-2004 - 16:50
A cooperação entre os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no combate à malária e a aproximação à sociedade civil são dois dos principais pontos da agenda da próxima cimeira da organização.
O projecto de agenda da IX reunião de Conselho de Ministros, preparatória da V Cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP, a 26 e 27 de Julho, em São Tomé e Príncipe, prevê um projecto de resolução sobre o combate à malária, que afecta principalmente os países africanos.
A proposta surgiu no seguimento do primeiro encontro de técnicos e especialistas na matéria, no final do Março passado, em São Tomé e Príncipe, que recomendaram o lançamento, em 2005, de um curso geral sobre o combate à malária, destinado aos profissionais de saúde.
Os especialistas sugeriram ainda a criação de um boletim informativo, a criação de uma página da CPLP na "Internet" e a difusão de manuais, folhetos, cartazes e material audiovisual sobre a prevenção e combate à malária.
O projecto de agenda da próxima cimeira prevê ainda uma resolução sobre a sociedade civil.
Em declarações à Agência Lusa, o secretário-executivo da CPLP, Zeferino Martins, afirmou que o objectivo deste projecto é "promover a aproximação da Comunidade a organizações não governamentais e outras instituições da sociedade civil".
Segundo o responsável, "existem já muitas associações que congregam congéneres dos Oito, mas não há qualquer ligação oficial à CPLP" e é esse laço que este projecto pretende estabelecer.
Questionado sobre se considera que os cidadãos conhecem a CPLP, Zeferino Martins afirmou que essa proximidade é maior em África do que, por exemplo, em Portugal ou no Brasil.
"Se há uma reunião de ministros da CPLP, é notícia de primeira página nos jornais e abre os noticiários da televisão nos países africanos e em Portugal ou no Brasil nem se fala do assunto", lamentou.
Na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, que debate e prepara a agenda da cimeira, vai ainda ser discutido um projecto para que 2004 seja instituído Ano Internacional do Arroz.
Zeferino Martins explicou à Lusa que existe um projecto da CPLP para os países africanos lusófonos nesta área e dirigido especialmente às mulheres, que vão colocar em prática estes projectos agrícolas com recurso a sementes de alta qualidade e fornecimento de ferramentas adequadas.
Um primeiro projecto para relançar a cultura do arroz está já a ser estudado para a Guiné-Bissau, acrescentou o secretário-executivo.
Além da análise dos projectos de cooperação realizados em 2004, vai ser aprovado na cimeira o orçamento da CPLP para 2005 e analisadas resoluções sobre os centros de excelência para formação de quadros em Desenvolvimento Empresarial, a funcionar em Luanda, e de Administração Pública, em Maputo, criados oficialmente a 31 de Maio último.
A criação do Conselho Empresarial, formalizada a 04 de Junho deste ano, também será analisada, bem como um projecto para a criação do estatuto de Embaixadores de Boa Vontade da CPLP, à semelhança do que existe nas Nações Unidas.
A nível da política no âmbito da divulgação e promoção da língua portuguesa vai ser discutido o financiamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), a primeira instituição a ser criada no âmbito da organização, mas que praticamente não funciona por falta de verbas, segundo Zeferino Martins.
Na reunião ministerial haverá ainda um debate sobre "A Sociedade da Informação como Contribuição para a Boa Governação e Transparência", tema escolhido para a cimeira.
Para o debate, foram convidados o director-geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, o director-geral da Organização dos Estados Ibero- Americanos, Francisco Pinon, o presidente da comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), Soumaila Cissé, e Wiseman Nkalu, representante da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), um projecto da União Africana.
Está também prevista a participação do director-executivo do Programa Alimentar Mundial, James T. Morris, do director-geral da Organização Mundial de Saúde, Lee Jong-Wook, e o director-executivo do Fundo Global da ONU contra a SIDA, Tuberculose e Malária, Richard Feachem.
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