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  Cabo Verde
Salinas de Pedra de Lume vão ser propostas para Património Natural da Humanidade
- 17-Jul-2004 - 14:35


João Pereira Silva, ministro da Economia Crescimento e Competitividade, em representação do Governo cabo-verdiano, e a Turinvest, a empresa turística do conhecido grupo italiano Stefanina que opera na ilha do Sal, iniciaram esta semana uma ronda negocial para determinar com propriedade o futuro das salinas de Pedra de Lume que, desde 1999, a empresa italiana tem reivindicado como propriedade sua.


Esta operação foi justificada pelo Conselho de Ministros como estando a “privilegiar de diálogo com o investidor em Cabo Verde”.

O governante aproveitou a sua presença na ilha do Sal, na apresentação da sua agenda económica para os próximos tempos, para entabular conversações com o grupo Stefanina e definir o futuro deste monumento natural, considerado pelos técnicos cabo-verdiano, como único do género no mundo.

Os resultados dos primeiros contactos são desconhecidos. Sabe-se, no entanto, que as salinas de Pedra de Lume têm fortes potencialidades, devido às suas características naturais, histórico-culturais e terapêuticas, de virem a ser consideradas Património da Humanidade, defendem especialistas da UNESCO.

Este facto leva o Governo a estar determinado em fechar este ciclo, assumindo a responsabilidade do local, para garantir a qualidade e a preservação do estado natural do monumento natural. A empresa, que se diz proprietária por ter adquirido o título a uma sociedade francesa, não se deixa ultrapassar e já deixou saber que o investimento turístico a fazer pelo grupo será em Pedra de Lume e não nas salinas, que também entende que devem ser protegidas a todo o custo.

A cautela governamental não coincide com o espírito de alguns técnicos, que advogam que o monumento deve ser protegido por entidade que não esteja comprometida com a sua exploração turística. Vão mais longe, defendendo a tese de que, mesmo que se comprove (para eles improvável) a sua pertença à empresa, o Governo não deve poupar esforços financeiros para “reaver” tal património.

Alguns críticos contrapõem que um privado pode assumir, perfeitamente, a responsabilidade da sua preservação, cabendo ao Estado fiscalizar, para evitar alterações do estado natural do monumento.

Abstendo-se de comentar esta delicada situação, criada com o aparecimento de “dois” proprietários, Carlos Carvalho, presidente do Instituto de Promoção do Património Cultural, cataloga o local como “caso único no mundo e, se tiver igual, é um ou dois. A sua componente histórico-cultural e natural fundamentam a condição excepcional para ser considerado Património Mundial”, fez notar, para acrescentar que “não se pode mexer em nada, a não ser cuidar da sua preservação”.

Tudo começou em 1999. O grupo italiano apareceu na Conservatória da Praia a efectuar uma escritura de propriedade como dono das salinas de Pedra Lume. No entanto, o acto de registo não se consumou, segundo uma fonte da conservatória do Sal contactada por “Paralelo14”. A Câmara Municipal do Sal, ao dar-se conta da operação, impediu o acto. Mais tarde saber-se-ia, já em 2000, que o local pertence ao Estado e não à Câmara. O caso veio a público, fez-se muito alarido e depois todos se remeteram a um silêncio total. O alarido foi retomado agora, quiçá para que o caso seja resolvido de vez.

A posse de solos e propriedades rústicas em Cabo Verde tem contornos delicados, e há vários processos judiciais nos tribunais para determinar quem é o dono verdadeiro de vários domínios. Aliás, numa entrevista concedida em 2002, José Maria Neves, primeiro-ministro cabo-verdiano, anunciou a criação duma comissão interdisciplinar para estudar o caso das propriedades nacionalizadas em 1975 e apresentar propostas concretas. Até hoje não se conhece os resultados do trabalho dessa comissão.

As salinas de Pedra Lume foram responsáveis pelo povoamento da ilha do Sal. Manuel António Martins fixou escravos na ilha desde 1799 e, ao explorar as salinas de Pedra de Lume, descobriu um pântano propício para abrir uma salina a poucos passos dum bom ancoradouro. O acesso ao pântano teve que ser aberto a braços dos escravos, que talharam em 1804 o túnel que permitiu a exploração das salinas, que a Turinvest disse a “P14” que pretende transformar num centro de talassoterapia (cura pela água do mar).

“O Senhor das Ilhas”, da escritora portuguesa de origem cabo-verdiana Isabel Barreno (Martins de apelido de solteira), ficciona, em bases históricas muito sólidas, a saga do seu antepassado Manuel António Martins, tentando contrariar com uma forte iniciativa privada os monopólios régios que, desde tempo do Marquês de Pombal, asfixiavam a economia das ilhas.

“O Senhor das Ilhas” faz de Isabel Barreno, uma das Três Marias das célebres “Cartas Portuguesas” dos anos 60, uma escritora cabo-verdiana de gema, apesar de ter nascido e vivido sempre em Portugal, e as autoridades de Cabo Verde fariam bem em lê-lo, antes de qualquer decisão que pode condicionar o futuro do turismo no Sal.

Fonte: Paralelo 14/António Tavares


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