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  Cabo Verde
Mercosul reforça aposta
nos países da Lusofonia

- 21-Jul-2004 - 0:33


Brasil quer fazer pela CPLP o que mais nenhum país que a integram fez. Ou seja, tirar a organização do marasmo em que (sobre)vive

O Mercosul pretende estabelecer acordos comerciais preferenciais com os países em desenvolvimento de língua portuguesa, devendo este anúncio ser formalizado pelo Brasil durante a próxima cimeira da CPLP, revelou o director do Departamento África do Itamaraty. Segundo Pedro Motta, a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a ser levada à cimeira de São Tomé e Príncipe, nos dias 26 e 27 próximos, é a de fazer acordos assimétricos que beneficiem os países africanos, nomeadamente aqueles que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.


O diplomata brasileiro disse que deverá ser negociado ainda este ano um acordo quadro entre o Mercosul e a CPLP para que seja possível baixar e até mesmo eliminar tarifas para a importação de produtos africanos.

O embaixador Pedro Motta esclareceu, contudo, que é necessária ainda a aprovação dos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).

O tema central da próxima cimeira da CPLP, na qual o Brasil passará a presidência da Comunidade a São Tomé e Príncipe, é o da "sociedade da informação como contribuição para a boa governança e transparência".

"Queremos revitalizar o projecto do governo electrónico da CPLP", afirmou o director do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Itamaraty, Antonino Porto e Santos.

O projecto visa permitir que os cidadãos tenham, por exemplo, maior acesso às informações sobre todos os órgãos do governo, facilitar o pagamento de taxas governamentais, que poderão ser feitas via Internet, e agilizar o processo de compras públicas.

Com o objectivo de reactivar a cooperação dentro da CPLP na área de governo electrónico, o Brasil, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vai montar dois telecentros em São Tomé e em Cabo Verde ainda este mês.

Antonino Porto e Santos disse que serão doados pelo Serpro e por empresas brasileiras 10 micros e um servidor para cada telecentro, cuja função é democratizar o acesso aos computadores e à Internet.

"A ideia é de que a cooperação vá mais longe e que se trate de transmitir efectivamente conhecimentos sobre como se montam políticas públicas baseadas em tecnologia de informação e telecomunicações", afirmou.

Os diplomatas do Itamaraty não precisaram o valor do projecto do governo electrónico da CPLP, mas garantiram que o custo não é alto e que o Brasil está disposto a fazer transferência de softwares para os países africanos de língua portuguesa.

Outro tema a ser tratado na cimeira da CPLP em São Tomé - para cuja organização o governo brasileiro contribuiu com 500 mil dólares - é o acordo ortográfico.
A proposta é a de que os chefes de Estado e de governo dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) aprovem um protocolo modificativo ao acordo ortográfico para que este entre em vigor imediatamente, permitindo também a adesão de Timor-Leste.

Na época da assinatura do acordo, em Dezembro de 1990, em Lisboa, Timor-Leste ainda não pertencia à CPLP e, até o momento, somente três países o ratificaram - Brasil, Cabo Verde e São Tomé.

O presidente brasileiro Lula da Silva, além de participar da cimeira em São Tomé e Príncipe, vai visitar ainda o Gabão, nos dias 27 e 28 de Julho, e Cabo Verde, nos dias 28 e 29.

A visita presidencial será acompanhada por uma missão empresarial, com representantes de cerca de 40 empresas, nomeadamente das áreas de construção civil, alimentícia, confecções e saúde.

De acordo com o Itamaraty, o comércio do Brasil com esses dois países não chega a 20 milhões de dólares anuais, mas as cifras não reflectem a potencialidade dos mercados.

Em Cabo Verde, Lula da Silva deverá assinar, além do protocolo para a instalação do telecentro, um acordo aéreo para maior aproximação dos dois países.


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