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  Cabo Verde
Governo estuda medidas para permitir a reconversão de dívidas africanas
- 31-Jul-2004 - 15:40


O governo brasileiro está a estudar mecanismos legais que possam permitir a reconversão de parte das dívidas de países africanos com o Brasil em investimentos no continente africano, disse sexta-feira em Brasília o director do Departamento África do Itamaraty.


"Caso as autoridades brasileiras venham a permitir, parte das dívidas poderia ser objecto de reconversão, ou seja, em vez de serem pagas ao governo brasileiro, haveria parcerias em empreendimentos (...) Isto já é uma decisão política, mas exige uma lei específica no Brasil", afirmou Pedro Motta.

O director do Departamento África do Itamarat (ministério dos negócios estrangeiros brasileiro, disse que Moçambique, Gabão e Cabo Verde poderiam ser beneficiados com a medida, que está a ser analisada pelo Ministério da Fazenda.

O Gabão deve ao governo brasileiro 36 milhões de dólares (30 milhões de euros) e a dívida de Cabo Verde é de apenas 3 milhões de dólares (2,5 milhões de euros).

Já Moçambique tem um resíduo de 20 milhões de dólares (16,5 milhões de euros) da dívida que tinha com o Brasil - mais de 300 milhões de dólares, que foram perdoados no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O resíduo da dívida moçambicana seria empregue na construção de um laboratório para produzir medicamentos anti-retrovirais.

A possibilidade de reconversão das dívidas foi um dos temas tratados nesta terceira visita do presidente brasileiro à África desde que assumiu o governo.

Luiz Inácio Lula da Silva regressou sexta-feira ao Brasil, após visitar São Tomé e Príncipe, onde participou na V Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ainda o Gabão e Cabo Verde.

Pedro Motta considerou a viagem "muito positiva" e salientou que em breve começarão as negociações para que o Mercosul e os países em desenvolvimento da CPLP estabeleçam acordos comerciais preferenciais.

O anúncio de que o Mercosul está disposto a abrir as fronteiras para os produtos africanos foi feito pelo presidente Lula durante a cimeira da CPLP.

Na reunião dos chefes de Estado e de governo dos países de língua portuguesa também ficou acertada a entrada em vigor do acordo ortográfico nos três países que já o ratificaram - Brasil, Cabo Verde e Portugal.

"O acordo ortográfico já está em vigor. Agora contamos com um instrumento específico de ordenamento da ortografia do português", referiu Pedro Motta.

O chefe do Departamento África do Itamaraty salientou ainda a importância do acordo aéreo assinado esta semana entre Brasil e Cabo Verde num contexto de retomada das ligações aéreas entre o Brasil e o continente africano.

Pedro Motta revelou que dentro de dois meses um acordo semelhante será assinado com o Gabão.

Pedro Motta afirmou ainda que há grande potencial para o crescimento do comércio entre o Brasil e a África.


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