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  Cabo Verde
África lusófona resiste
entre a paz e a guerra

- 21-Dec-2002 - 0:10

Em Angola a paz veio para ficar. Na Guiné-Bissau a guerra ameaça regressar. São Tomé e Príncipe aguenta-se, Moçambique mostra maturidade e Cabo Verde consolidada a democracia

O fim da guerra em Angola, após sucessivos conflitos ao longo de 40 anos, e a morte do líder da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, caído em combate, marcaram decisivamente este ano nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). No entanto, outro país lusófono está a trilhar perigosamente a ténue fronteira que separa a paz da guerra. É o caso da Guné-Bissau. E tudo isto acontece perante a indiferença dos restantes parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e, ainda, numa altura em que Portugal volta a olhar para o umbigo europeu, esquecendo as responsabilidades que continua a ter, seja a nível individual ou como membro da CPLP.

Menos perigosa é a instabilidade institucional em São Tomé e Príncipe. De aplaudir, mau grado as enormes dificuldades, é a maturidade da Justiça moçambicana (veja-se o caso Carlos Cardoso) e a pujança da democracia de Cabo Verde onde, inclusive, o presidente da República, Pedro Pires, condecorou antigos altos funcionários da administração colonial, por «patriotismo e serviços prestados à nação».


ANGOLA MOSTRA O QUE VALE, ASSIM A AJUDEM


Mas foi a evolução registada em Angola que dominou as atenções, com o país a dar os primeiros passos nas novas - e aparentemente duradouras - circunstâncias de paz, a preparar-se para eleições, aguardadas para 2004, e com o presidente José Eduardo dos Santos possivelmente fora da corrida para um novo mandato, conforme anunciou e apesar das insistentes pressões em sentido contrário protagonizadas pelo MPLA.

Será desta que João de Matos, o antigo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Angola, vai avançar? Não se sabe embora seja, de facto, uma figura de grande prestígio nacional e internacional e, até, digna de crédito no seios dos seus antigos adversários da UNITA.

O país assistiu também à reintegração da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no Governo e no Parlamento e à formação de um novo Executivo, no qual foi mais uma vez incluído o cargo de primeiro-ministro, desta vez preenchido por uma figura que obteve maior consenso nacional, o ex-titular da pasta do Interior, Fernando da Piedade Dias dos Santos ("Nandó").

A morte de Jonas Savimbi, registada em Fevereiro, marcou decisivamente a reviravolta num conflito interno de 27 anos (que se seguiram a outros 12 de guerra pela independência) e que provocou mais de dois milhões de vítimas, 4,3 milhões de deslocados e mais de um milhão de mutilados.

A palavra de ordem parece ser a reconstrução de um vasto país, apoiado sobretudo numa economia baseada no petróleo (ainda ontem a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – SONANGOL, e a TotalFinaElf anunciaram a descoberta do 13º poço de petróleo no Bloco 17, situado a cerca de 150 quilómetros ao largo da costa angolana), mas também nas enormes potencialidades agrícolas.


KUMBA IALÁ NO CENTRO DAS ATENÇÕES


Se Angola entrou no caminho da pacificação, a Guiné-Bissau está no sentido oposto e foi o país que mais se evidenciou em termos noticiosos pela forma como a política e os políticos locais têm sido postos em causa.

O conflito institucional reinante e as disputas pelo poder no próprio partido governamental - o Partido da Renovação Social (PRS) - têm provocado grande instabilidade no país, facto consubstanciado pelas duas mudanças de primeiro-ministro em apenas 12 meses - a quarta, contudo, em quase três anos.

Os resultados práticos desta crise, tal como reconheceram o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), foram desastrosos. A economia foi seriamente afectada, com inúmeras greves sectoriais e seis meses de salários em atraso na Função Pública.

Tudo isto culminou, em Novembro, com a dissolução do Parlamento, a queda do Governo chefiado por Alamara Nhassé e a convocação, em princípio para Fevereiro de 2003, de eleições legislativas antecipadas.


FRADIQUE DE MENEZES PROCURA UM RUMO


Em São Tomé e Príncipe, Março foi mês de eleições legislativas, com o regresso ao poder do antigo partido único, o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD). No entanto, a coabitação entre o presidente são-tomense, Fradique de Menezes, o primeiro-ministro Gabriel Costa e o Parlamento não correu bem.

Em Setembro, Gabriel Costa foi exonerado e substituído pela economista e ex-ministra das Finanças Maria das Neves, uma figura próxima de Fradique de Menezes.

Por outro lado, durante algumas semanas pairou a possibilidade de Fradique de Menezes dissolver o Parlamento e convocar legislativas antecipadas, à semelhança da Guiné-Bissau.

No entanto, tal não aconteceu, mas a revisão da Constituição, cuja proposta apresentada pelos deputados prevê uma diminuição dos poderes do chefe de Estado, mantém-se de pé, embora em "banho-maria".

Há também o petróleo nas águas territoriais são-tomenses, "dossier" que tem sido bastante atribulado, sobretudo nas negociações com a Nigéria. O grande vizinho continental, num acordo estabelecido, prometeu a São Tomé e Príncipe importantes retornos financeiros da exploração petrolífera, mas que ainda não começou a pagar.


CARLOS CARDOSO MARCA JUSTIÇA MOÇAMBICANA


Quanto a Moçambique, e com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na oposição, a reorganizar-se para as eleições do próximo ano, a actividade política esteve pouco activa no país.

Foi a área da Justiça que, no final deste ano, esteve em foco em Moçambique, com o mediático julgamento do assassínio do jornalista moçambicano Carlos Cardoso.

O caso tem desencadeado muita paixão e polémica no país, dado o nome de Nyimpine Chissano, filho mais velho do presidente Joaquim Chissano, ter sido citado no julgamento do processo sobre a morte do jornalista, o que tem suscitado as mais variadas especulações.


CABO VERDE NÃO DEIXA CRÉDITOS POR MÃOS ALHEIAS


Em relação a Cabo Verde, o país mais discreto em termos políticos entre os "Cinco", a consolidação da democracia está em curso e a vida política tem evitado grandes polémicas.

A estabilidade macroeconómica é real, a recuperação das finanças públicas também e, com excepção de alguns percalços, nomeadamente uma prolongada estiagem, a via do desenvolvimento parece estar razoavelmente definida no arquipélago de Cabo Verde.

Por alguma razão o Fundo Monetário Internacional teceu rasgados elogios ao programa económico de Cabo Verde e concedeu-lhe 1,65 milhões de euros no âmbito de um programa de ajuda.

O programa de Redução da Pobreza e Crescimento foi acordado em Abril deste ano, por um período de três anos, no valor total de 11,6 milhões de euros.

Os fundos serão entregues em prestações, caso Cabo Verde cumpra todos os requisitos económicos do programa, como aconteceu até agora.

JORGE CASTRO



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