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  Cabo Verde
Milhões de africanos
no corredor da morte

- 9-Aug-2004 - 13:59


SIDA continua a matar aos milhões. Plano estratégico aprovado por Angola há quatro anos continua moribundo

A epidemia da SIDA é o maior factor de declínio dos indicadores globais de desenvolvimento humano, estando hoje mais pobres do que há 10 anos os cidadãos "médios" de 46 países, segundo a ONU. A SIDA matará 70 milhões de pessoas em todo o mundo até 2020 se não for descoberta uma vacina, pelo que destacados peritos mundiais preconizam um programa de choque com esse único objectivo. No caso de Angola, por exemplo, a Associação Justiça, Paz e Democracia diz que o país está perante um problema transversal a toda sociedade e que requer que as opções políticas delineadas tenham imediata tradução pratica.


Por Norberto Hossi

O impacto da doença, que se sente especialmente nas nações menos desenvolvidas, é evidente no Relatório anual do Desenvolvimento Humano, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e que, em 2004, é subordinado ao tema "Liberdade Cultural num Mundo Diversificado".

O Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) contabilizado pelo PNUD demonstra que a SIDA contribuiu para reduzir a esperança média de vida para menos de 40 anos, em oito países da região da África subsaariana (Angola, República Centro-Africana, Lesoto, Moçambique, Serra Leoa, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué).

No Lesoto, na Namíbia, na África do Sul e no Zimbabué, mais de uma em cada cinco pessoas, entre os 15 e os 49 anos, está infectada com HIV/SIDA, uma valor que aumenta para uma em cada três no Botsuana e na Suazilândia.

Para Mark Malloch Brown, administrador do PNUD, é mais um sinal de que o HIV/SIDA continua a "enfraquecer os Estados a todos os níveis porque ataca as pessoas nos seus anos mais produtivos".

"Despedaça os alicerces de tudo, desde a administração pública, cuidados de saúde, até às estruturas familiares", adverte Malloch Brown.

O IDH mostra ainda que vinte países - 13 dos quais na África subsaariana - sofreram regressões no seu desenvolvimento desde 1990. Nas décadas anteriores, praticamente nenhum país sofreu uma descida na classificação.

Em 46 países, 20 dos quais na África subsaariana, os cidadãos médios são mais pobres hoje do que eram há uma década e em 25 países, 11 dos quais na mesma região africana, há mais pessoas com fome do que há uma década.

O IDH de 2004 - que inclui 175 países mais Hong Kong e os Territórios Ocupados da Palestina - é encabeçado pela Noruega, com uma esperança de vida de 79 anos, uma taxa de matrículas escolares de 98 por cento e um PIB "per capita" de 36.600 dólares (ajustado à paridade do poder de compra).

Seguem-se a Suécia (3º em 2003), Austrália (4º em 2003), Canadá (8º em 2003) e Holanda (mantém 5º lugar). Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, classificaram-se em oitavo lugar, seguidos pelo Japão, a segunda maior economia, na nona posição.

Entre os cinco mais desenvolvidos deixou de figurar a Islândia (de segundo em 2003 caiu para 7º este ano).

Portugal é 24º do ranking - o último entre os antigos 15 membros da UE-, com o Brasil a surgir em 72º, Cabo Verde em 105º, S. Tomé e Príncipe em 123º, Timor-Leste em 158º (pela primeira vez no ranking do PNUD), Angola em 166º, Moçambique em 171º e Guiné-Bissau em 172º, o sexto menos desenvolvido do mundo.

Os cinco países com níveis mais baixos de desenvolvimento humano nas classificações globais deste ano são o Burundi, Mali, Burkina Faso, Níger e Serra Leoa, que está na cauda da tabela do PNUD há sete anos consecutivos.

A tabela do PNUD enumera 55 países com um nível de desenvolvimento humano elevado (IDH de 0,800 ou mais), 86 países com um nível médio (IDH de 0,500 a 0,799), e 36 países com um nível baixo (IDH de menos de 0,500).

Comparativamente, há 41 países com um elevado rendimento "per capita" (de mais de 9.076) dólares em 2002, 86 com rendimento médio (736 a 9.075 dólares per capita) e 64 com um rendimento baixo (menos de 735 dólares).

Dezasseis Estados membros da ONU não estão incluídos na classificação devido à insuficiência dos dados disponíveis, com a classificação deste ano a basear-se, em grande parte, em estatísticas de 2002, os números mais recentes disponíveis em relação a todos os países.

Preparado anualmente pelo PNUD desde 1990, o IDH analisa indicadores de saúde, educação e rendimento, "dando uma medida mais adequada do progresso humano do que só o rendimento "per capita", considera uma nota da organização.

Na avaliação do PNUD, o relatório de 2004 demonstra que o desenvolvimento humano não deve ser medido apenas com os indicadores tradicionais, defendendo antes "um processo de alargamento das opções das pessoas".

"Em todas as partes do mundo as pessoas não valorizam apenas o rendimento, mas também a sua capacidade de levar uma vida satisfatória, saudável e criativa", sustenta o PNUD, dando o exemplo do Vietname e do Paquistão, que têm níveis de rendimento semelhantes, apesar de o primeiro ter feito muito mais para expandir o acesso à educação e aos cuidados de saúde.

O Relatório também inclui um Índice da Pobreza Humana (IPH) para países em desenvolvimento - que mede a privação nas três dimensões básicas captadas no índice de desenvolvimento humano · uma vida longa e saudável, conhecimento e nível de vida - e um IPH para 17 países seleccionados da OCDE - que combina as percentagens de pessoas que estão abaixo de um nível limiar de conhecimento, saúde, fome e participação com a exclusão social.

"O índice dá uma visão mais completa da pobreza, porque vai além dos indicadores de pobreza de rendimentos", lê-se no relatório.
Neste "ranking" paralelo, o PNUD contabiliza as posições de 95 nações em desenvolvimento, uma lista encabeçada por Barbados e encerrada pelo Burkina Fasso, da qual não faz parte Portugal.

Nesta lista o Brasil é 18º, Cabo Verde 40º, Guiné- Bissau 86º e Moçambique 89º.

No que toca aos países da OCDE, a lista é encabeçada pela Suécia, enquanto os Estados Unidos ocupam o 17º e último lugar.

Igualmente incluído no relatório deste ano está um Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género (IDG) e a Medida de Participação segundo o Género (MPG).

Índia, Omã, Paquistão, Arábia Saudita e Iémen são os países com as disparidades mais dramáticas entre o seu nível de desenvolvimento humano e a igualdade de género.

Os países nórdicos e a Holanda encabeçam a MPG, enquanto os países da região árabe estão entre os que têm classificações mais baixas.
Um alto rendimento não garante a igualdade do género: o Japão classifica-se abaixo das Filipinas e do Botsuana no que refere à MPG.

A sida matará 70 milhões de pessoas em todo o mundo até 2020 se não for descoberta uma vacina, pelo que destacados peritos mundiais preconizam um programa de choque com esse único objectivo.

Numa proposta formal publicada recentemente na edição da revista Science, alguns dos mais destacados investigadores de vários países propõem a criação de uma rede de centros de investigação coordenados para produzir uma vacina que ponha termo ao flagelo.

Entre os 24 autores da proposta contam-se dois vencedores de Prémios Nobel, reitores de universidades, directores de importantes instituições de saúde dos Estados Unidos e investigadores de sida em França, África do Sul, Reino Unido, Suíça, China, Índia e Nações Unidas.

Segundo um dos subscritores, David Baltimore, laureado com um Nobel, a investigação proposta terá de ser aberta, de modo a haver uma rápida e total partilha de informações e descobertas entre os laboratórios envolvidos.

Os peritos estimam que este programa de choque proposto custe milhares de milhões de euros e leve cinco a dez anos dar resultados. "Mas é um esforço que a humanidade não pode ignorar", afirmam.

Apesar de mais de 20 anos de esforços, ainda está por descobrir a abordagem ideal para atacar o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), causador da doença ao atacar as células do sistema imunitário do organismo que o protegem das infecções.

A maioria das vacinas provocam a produção de anticorpos que neutralizam um micróbio invasor, mas o HIV ataca o próprio sistema imunitário, o que torna ineficazes os anticorpos criados ele.

As vacinas testadas até agora não conseguiram ainda suscitar a resposta do sistema imunitário necessária para matar ou controlar o HIV e os investigadores ainda não sabem exactamente como produzir uma defesa contra o vírus que seja induzida por vacina.

Em consequência disso, a proposta apela aos laboratórios para adoptarem abordagens diferentes, num esforço para se encontrar a melhor via para a solução do problema.

"Aumentar a diversidade de abordagens e coordenar os tipos de vacinas que entrem em fase de teste clínico é fundamental para acelerar o desenvolvimento global de uma vacina contra o HIV", escreveram os peritos.

As vacinas são normalmente produzidas por empresas farmacêuticas privadas, mas David Baltimore considera que os problemas e os custos da produção de uma vacina como esta tornam impraticáveis os métodos tradicionais.

A sida mata actualmente mais que qualquer outra doença infecciosa e estima-se que em 2010 haverá 45 milhões de novas infecções. Afecta especialmente o continente africano e constitui uma séria ameaça para países como a Índia e a China.

Segundo a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), uma organização angolana que tem vindo a implementar um projecto na área dos Direitos dos Cidadãos portadores do HIV/SIDA, “um dos instrumentos mais importantes no combate e prevenção desta pandemia é, sem dúvida, o Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, aprovado em Conselho de Ministros, aos 25 de Agosto de 2000, e coordenado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos”.

No entanto, acrescenta a AJPD, “volvidos quatro anos após a aprovação do Plano Estratégico Nacional, verificamos que as suas promessas e conteúdos transformaram-se em ilusão, em desalento e em desespero, de um lado, para os cidadãos que esperavam ver contidos os seus problemas de saúde, e de outro, para toda a sociedade, que anseia por um plano capaz de estimular a prevenção e o controlo da propagação”.

“Este é um problema que reclama por respostas imediatas e práticas, não se trata de discutir ideias, embora elas sejam necessárias, trata-se de preservar vidas humanas, e infelizmente o Plano Estratégico Nacional está a revelar-se mais um mero e apenas plano de intenções, sem implicações práticas”, salienta a AJPD, acrescentando que se trata, “claramente, quanto a nós, da falta de empenhamento político e de sentido de Estado, uma vez que os índices de prevalência do HIV/SIDA em Angola parecem inferiores aos países limítrofes da região e que, portanto, se poderia, «favoravelmente» atacar o problema pelos mecanismos preventivos”.


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