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Portugal fecha consulados mas garante alternativas
- 24-Dec-2002 - 13:16
O atendimento consular nas áreas dos sete consulados que o governo português decidiu fechar (inclusive o de Porto Alegre) está a ser estudado "caso a caso", anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
O secretário disse que esse processo deverá passar pela criação de consulados honorários ou permanências consulares.
O fecho de sete consulados em Bayonne, Rouen, Reims e Nancy, (França), Osnabruck (Alemanha), Hong Kong (China) e Porto Alegre (Brasil) foi confirmado por José Cesário, que adiantou que o atendimento consular nessas áreas será estudado caso a caso.
Prevista está a criação de consulados honorários autorizados a praticar actos consulares, como nos casos de Porto Alegre e Osnabruck, e, em outros casos, de permanências consulares em pequenos escritórios, onde se deslocarão funcionários de postos vizinhos, em dias fixos, para tratar dos assuntos dos residentes nessas áreas.
Segundo o secretário de Estado, Porto Alegre "é um consulado com reduzidíssimo movimento, onde, em 2000, cada acto consular custava ao Estado cerca de 197 euros, de acordo com estudos do Gabinete do meu antecessor" e Hong Kong "está nas proximidades de Macau, onde funciona um excelente consulado-geral, cujo papel deverá ser rentabilizado".
O fecho dos sete consulados afetará 39 trabalhadores consulares que serão transferidos para outros postos mais carenciados, de acordo com negociações em curso com os respectivos representantes sindicais, afirmou.
Segundo José Cesário, as áreas de Reims e Nancy já há anos funcionam sem cônsul residente, Rouen tem instalações muito degradadas, encontrando-se muito perto de Paris, e Bayonne está nas proximidades de Bordeaux.
Quanto a Osnabruck, a área consular com menor número de portugueses na Alemanha, está "completamente desajustada em relação à divisão administrativa dos Estados federados", afirmou.
José Cesário anunciou ainda o reforço de quadros de pessoal, nos consulados de Londres, Luxemburgo, Genebra, Marselha, Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Cabo Verde, Toronto, São Francisco, Goa, Hamilton, Sidney, Berna e Pequim, considerados "dos postos mais carenciados".
O secretário de Estado anunciou também a abertura de um consulado em Chisinau, (Moldávia), de uma secção consular em Kiev, (Ucrânia) e de escritórios consulares em Manchester (Reino Unido) e na Córsega.
Consulados honorários especialmente apoiados para a prática de actos consulares serão abertos em Los Angeles (Estados Unidos), London e Leamington (Canadá) e, eventualmente, em Ticino (Suíça) e Kingston (Canadá), adiantou o responsável pelas Comunidades.
Uma experiência piloto de emissão "on line" de Bilhetes de Identidade nos principais postos consulares, o desenvolvimento do processo de informatização e a criação de Conselhos Consultivos das Áreas Consulares foram outras das novidades anunciadas.
Órgãos de apoio e de acompanhamento da acção consular, os Conselhos Consultivos terão a participação das "principais figuras das respectivas comunidades, com destaque para os conselheiros das comunidades portuguesas, dirigentes associativos, titulares de órgãos políticos locais de nacionalidade portuguesa e jovens luso- descendentes", referiu José Cesário.
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