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  Cabo Verde
Cabo Verde é exemplo
de uma boa governação

- 27-Dec-2002 - 11:19


“É necessário uma grande capacidade de entrega, um forte espírito de missão e dimensão ética", diz o primeiro-ministro


O primeiro- ministro de Cabo Verde traçou como objectivo da sua governação reduzir o desemprego, actualmente acima dos 20 por cento, para uma percentagem de "apenas um dígito" e exortou os cabo-verdianos a trabalharem nesse sentido. O chefe do Governo, que especificou a actual legislatura como horizonte temporal para a materialização dessa meta, considerou que "é possível atingi-la com os esforços de todos os cabo-verdianos".

Numa mensagem dirigida a "todos os cidadãos nacionais, residentes no país ou fora dele", José Maria Neves recordou que governar Cabo Verde não é fácil, sendo necessário uma grande capacidade de entrega, um forte espírito de missão e uma acentuada dimensão ética".

São esses os princípios que, segundo o primeiro-ministro, norteiam a acção do actual governo, que, adiantou, vai "cumprir a sua missão com determinação e com vontade de servir todos os cabo-verdianos".

Para que isso aconteça, José Maria Neves prometeu a continuidade do esforço de boa governação que, na sua opinião, "tem vindo a ser seguido, uma vez que num país pequeno e pobre como Cabo Verde, esse desiderato deve constituir um elemento estratégico".

Segundo o chefe do Governo, só a boa governação pode "garantir os grandes equilíbrios macro-económicos que constituem os alicerces de um desenvolvimento robusto e sustentável e a construção de um espaço de liberdade e de realização das expectativas individuais e colectivas dos cabo-verdianos".

Para o ano novo, José Maria Neves desejou um Cabo Verde "mais rico, mais próspero e aberto ao mundo, para além de um país com mais liberdade e democracia, aliadas à existência de uma base produtiva forte e competitiva".

A receita para a realização desta "visão" passa, no entender do primeiro-ministro, por um "forte investimento na qualificação dos recursos humanos, com vista à melhoria da capacidade de gestão do país e na perspectiva de que os cabo-verdianos tenham as qualificações necessárias à empregabilidade".

Assim, José Maria neves preconizou o reforço das intervenções do Estado no domínio do ensino, através da "generalização da formação profissional e da criação da Universidade de Cabo Verde", que considerou "eixos fundamentais do desenvolvimento do país".

O combate à pobreza e a garantia da coesão social, são outros "grandes desafios do país", defendeu o primeiro-ministro, que apontou no entanto o emprego como objectivo "fundamental" e para o qual devem ser direccionados todos os esforços.

"Se conseguirmos ultrapassar a barreira psicológica dos dois dígitos e colocar a taxa de desemprego num patamar mais baixo, estaremos a dar resposta a uma das maiores expectativas dos cabo-verdianos", considerou José Maria Neves.

No mesmo sentido, o de construção de uma "economia robusta e sustentável", o chefe do Governo defendeu a necessidade de investir na infra-estruturação do país, "com a construção de portos, aeroportos e estradas e a criação de um sistema integrado de transportes aéreos, marítimos e terrestres".


FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL CONFIRMA


O Fundo Monetário Internacional (FMI) teceu rasgados elogios ao programa económico de Cabo Verde e concedeu-lhe 1,65 milhões de euros no âmbito de um programa de ajuda.

O programa de Redução da Pobreza e Crescimento foi acordado em Abril deste ano, por um período de três anos, no valor total de 11,6 milhões de euros. Os fundos serão entregues em prestações, caso Cabo Verde cumpra todos os requisitos económicos do programa, como aconteceu até agora.

Depois de uma reunião da comissão de direção do FMI, o vice-director executivo interino, Eduardo Aninat, emitiu uma declaração em que afirma que as autoridades de Cabo Verde «devem ser saudadas por terem alcançado um progresso significativo na estabilização das finanças públicas, regularização dos atrasos nos pagamentos de dívidas externas e domésticas, na reconstrução das reservas internacionais e por terem continuado com a sua agenda de reformas estruturais».

«O crescimento económico em 2002 é melhor que o projectado, a inflação é mais baixa e a performance fiscal e acumulação de reservas internacionais excederam os objectivos por margens substanciais», salienta Aninat na sua declaração.

O dirigente do FMI considerou «apropriado» o plano do Governo de gradualmente reduzir as taxas de juro para incentivar o investimento do sector privado, mas alertou que tal plano deve ser aplicado «cautelosamente», tendo em conta «o fortalecimento do nível de reservas internacionais» e o apoio «de políticas fiscais suficientemente apertadas».

O Fundo Monetário Internacional classificou como um «sucesso notável na área estrutural a nova lei do banco central, a liquidação de duas empresas públicas que causavam prejuízos e a aplicação iminente de um mecanismo de ajustamento automático dos preços domésticos do petróleo».

«A introdução a tempo do imposto do valor acrescentado e novas tarifas aduaneiras serão essenciais para assegurar uma base fiscal viva e fortalecer a competitividade das exportações», diz o texto.

O vice-director executivo interino do FMI disse ainda que «tendo em conta os desenvolvimentos favoráveis no turismo e no ambiente comercial de Cabo Verde», as perspectivas económicas para 2003 «permanecem boas» e um crescimento económico de 5% «parece ser alcançável».

«Políticas monetárias e fiscais prudentes, o contínuo apoio de doadores e a aplicação firme de reformas estruturais para aumentar a produtividade, serão a chave para assegurar as perspectivas de crescimento sustentado e redução de pobreza», concluiu Eduardo Aninat.


UM PEQUENO PAÍS, UM GRANDE POVO



Cabo Verde, arquipélago com 400 mil habitantes, tem 30 por cento da sua população na pobreza e 25 por cento no desemprego. São problemas sociais que devem ser devidamente resolvidos, não esquecendo que 25 por cento da população sobrevive graças aos programa de emprego público.

Para que esta questão social seja resolvida é indispensável reformar o Estado, reforçar a autonomia e liberdade das pessoas, motivando-as para a participação na vida pública.

A reforma do Estado visa dotá-lo de capacidades que permitam enfrentar com sucesso os desafios internos e compreender as realidades da globalização, a qual não pode passar ao lado de nenhum país.

FERNANDO SILVA

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