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  Cabo Verde
Ministros da Justiça dos PALOP reúnem-se no Mindelo
- 4-Sep-2004 - 18:06


Os ministros da Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reúnem-se a partir de segunda-feira no Mindelo (São Vicente) para responder aos novos desafios que se colocam a estes países no campo judicial.


O encontro enquadra-se na 2ª Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos PALOP, incluído o Programa Indicativo Regional (PIR-PALOP II).

Nos trabalhos, que retomarão as discussões iniciadas em 2002 sobre o reforço da capacidade de resposta judiciária a novos desafios nos países africanos de língua oficial portuguesa, participam os ministros da Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O projecto conta com o financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Governo português, e tem a duração de quatro anos.

De acordo com uma nota do ministério da Justiça de Cabo Verde, a formação ocupa um "lugar de destaque" no programa PIR-PALOP II, estando prevista a realização de 23 cursos destinados a magistrados, oficiais de Justiça, directores de estabelecimentos prisionais, formadores de agentes de segurança prisional e agentes de assistência social prisional.

Os cursos são dirigidos por técnicos locais e do Centro de Estudos Judiciários (SEJ) de Portugal.

Na reunião, que se prolonga até quarta-feira, vão ser aprovados o orçamento e o plano de actividades para o ano de 2005.

O Ministério da Justiça de Cabo Verde adianta que o projecto tem dado uma forte contribuição para a concretização das reformas em curso no sector.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, preside ao acto de abertura do trabalhos.


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