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  Cabo Verde
IV Fórum dos Parlamentos realiza-se em Dezembro em Brasília
- 8-Sep-2004 - 15:32


A IV reunião do Fórum dos Parlamentos da comunidade lusófona realiza-se em Dezembro próximo em Brasília, tendo como temas principais a difusão da língua portuguesa, a circulação de pessoas e bens e a luta contra a sida.


O anúncio foi feito hoje, em Lisboa, pelo presidente em exercício do Fórum dos Parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, à saída de um encontro com o seu homólogo português, João Bosco Mota Amaral.

Aristides Lima precisou que o encontro se realiza entre 05 e 11 de Dezembro, na capital brasileira, tendo Mota Amaral insistido na importância de a reunião acontecer ainda este ano, durante a visita que efectuou esta semana a São Tomé e Príncipe.

O último fórum realizou-se em Novembro de 2002, na Cidade da Praia, e devia ter-se repetido no ano passado, uma vez que, de acordo com os estatutos da organização, deve acontecer uma vez por ano, mas foi adiado devido à falta de disponibilidade do Brasil.

Caso não fosse possível a realização do Fórum no Brasil, Mota Amaral havia já manifestado a disponibilidade de Portugal para acolher a reunião.

Após o encontro de cerca de uma hora com Mota Amaral, Aristides Lima destacou como temas principais do próximo Fórum "a difusão da língua portuguesa, a sua projecção a nível das organizações internacionais, a circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP e a luta contra a SIDA".

O presidente da Assembleia de Cabo Verde realçou ainda outra proposta para discussão no encontro, lançada por Mota Amaral, que é a "democracia electrónica", dado que os parlamentos lusófonos "estão cada vez mais a utilizar as novas tecnologias".

"O objectivo é impulsionar a componente de ligação com as sociedades civis", explicou.

Em jeito de balanço de dois anos como presidente do Fórum, Aristides Lima destacou a "elaboração de documentos para a próxima reunião" e as intervenções da organização na sequência dos golpes de Estado na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe, pronunciando-se "a favor da democracia e da consolidação das instituições representativas do Estado".

"Mantivemos o espírito da CPLP bem aceso a nível parlamentar e estivemos atentos às questões que se iam colocando nos diferentes Estados membros", acrescentou.

Questionado pela Agência Lusa sobre a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, Mota Amaral manifestou a convicção de que, na reunião de Brasília será dado "um primeiro passo muito importante no sentido de fortalecer a componente parlamentar no funcionamento da CPLP" "Os parlamentos, em todos os países democráticos, têm um papel decisivo e incentivador do executivo e julgo que a CPLP vai ganhar muito com a existência de uma Assembleia que permita aos parlamentares pressionar, ou melhor, estimular os responsáveis directos da organização", acrescentou Mota Amaral.

Mota Amaral destacou como objectivo principal do Fórum "fortalecer as instituições democráticas e garantir que, no espaço da CPLP, que abrange quatro continentes, se verifique o respeito pelos direitos humanos e existam Estados de direito modernos a funcionar", considerando que esta tarefa tem sido conseguida.

O Fórum dos Parlamentos da CPLP foi criado em Março de 1998, em Lisboa, a segunda reunião realizou-se em Maputo em Julho do ano seguinte, tendo a terceira ocorrido apenas três anos depois.


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