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EUA propõe fim da dívida dos países mais pobres
- 15-Sep-2004 - 15:54


Os Estados Unidos vão apresentar uma proposta que visa eliminar totalmente as dívidas dos países mais pobres do mundo, que ascendem a milhares de milhões de dólares, noticiou hoje o "Washington Post». A proposta está a ser preparada pelo Departamento do Tesouro norte-americano e deverá ser apresentada ainda esta semana, numa reunião em Paris de países credores e de instituições financeiras internacionais.


A decisão foi já saudada por organizações dos EUA que têm exercido pressões no sentido da abolição da dívida dos países pobres, mas, de acordo com analistas, deverá ter uma recepção fria por parte dos países europeus e de instituições internacionais como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os críticos como, por exemplo, a França, entendem que a abolição das dívidas não é justa para outros países pobres com dívidas que não são abrangidos pela definição de «países mais pobres». Por outro lado, as instituições internacionais referem que a abolição das dívidas poderá ter um impacto negativo porque resultará na queda imediata da ajuda internacional a esses países.

O Reino Unido terá avisado que a proposta de abolição das dívidas só deverá ser aprovada caso haja garantias absolutas de que os níveis de ajuda não cairão drasticamente.

Actualmente, o BM tem já um programa de redução da dívida dos países mais pobres do mundo, a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados que, segundo dados estatísticos já resultou em que os 27 países abrangidos poupassem cerca de 900 milhões de dólares em pagamentos anuais. Mas esses países pagam ainda cerca de 800 milhões de dólares anuais de dívidas que têm.

Num outro desenvolvimento, o «Washington Post» noticiou que a Administração Bush vai também propor que a partir de agora toda a ajuda do FMI e do BM aos países mais pobres seja feito em termos de doações e não empréstimos.

Analistas sublinham que as propostas fazem com que o presidente Bush, criticado, senão mesmo desprezado, em muitos países em desenvolvimento, seja agora o Presidente norte-americano a presidir ao maior aumento de ajuda aos países pobres desde 1962, reestruturando de forma radical os programas de ajuda.

Estudos mostram que, pela primeira vez em dez anos, os programas de ajuda dos Estados Unidos tiveram um aumento em termos reais.

Caso as propostas da administração Bush sejam aprovadas pelo congresso, a ajuda norte-americana aos países pobres alcançará os 18 mil milhões de dólares em 2006, embora 16 mil milhões de dólares sejam apontados como «um número mais realista».

Além dos programas de ajuda normais, canalizados através da Agência Internacional de Desenvolvimento (USAID), a Administração Bush criou a Conta do Desafio do Milénio que no seu primeiro ano de actividade teve mil milhões de dólares para distribuir entre países pobres que obedeçam a 16 critérios políticos e económicos. Entre os países beneficiários no primeiro ano de actividade da Conta do Desafio do Milénio contam-se Moçambique e Cabo Verde.

A Administração Bush propôs outros dois mil e 500 milhões de dólares para esse programa para o ano fiscal a iniciar-se em Outubro, mas a quantia deverá ser reduzida pelo Congresso.

Para o próximo ano, a Administração Bush propôs também dois mil e 700 milhões de dólares para o seu programa de combate à sida.

Críticos afirmam contudo que essa quantia é menor que os três mil milhões inicialmente anunciados pela administração Bush, que prometeu gastar 15 mil milhões de dólares no combate à SIDA em cinco anos.

Um relatório a ser publicado em breve afirma que até Junho do ano 2005 esse programa deverá estar a pagar medicamentos retrovirais para duzentas mil pessoas, a maior parte delas em Africa.

Nos próximos cinco anos isso deverá ascender a dois milhões de pessoas.

O programa financia também outros programas de ajuda às vítimas da sida e de prevenção da doença.

Os críticos afirmam que apesar do grande aumento de ajuda por parte da administração Bush, os Estados Unidos poderiam fazer muito mais.

Peritos afirmam que mesmo com todos os aumentos propostos a ajuda norte-americana continuará a ser inferior a 0,80 por cento do orçamento, uma percentagem menor do que a de muitos outros países com menos recursos.

Fonte: A Semana


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