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  Cabo Verde
Especialistas lusófonos defendem necessidade de combater fraudes
- 7-Oct-2004 - 15:10


O combate à fraude e ao branqueamento de capitais é um dos principais desafios que enfrentam as seguradoras dos países lusófonos, onde o sector é ainda embrionário, concluiu a reunião de supervisores, que hoje terminou em Luanda.


O director do Instituto de Supervisão de Seguros de Angola, que falava à Lusa à margem da VIII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos, salientou que as seguradoras "são as principais interessadas" no combate à fraude e que, por isso, "devem saber defender-se".

"A legislação geral sobre fraudes abrange perfeitamente actuações ilegais no âmbito da actividade seguradora", afirmou Fernando Aguiar.

Nesse sentido, considerou que as companhias seguradoras devem recorrer aos mecanismos legais previstos na lei geral e não ficar à espera que seja criada legislação específica para o sector dos seguros.

"O que é preciso é começarmos a combater as fraudes e depois, no momento próprio, pensar em criar mecanismos de regulamentação específicos para o sector", salientou Fernando Aguiar.

O problema das fraudes é uma das principais preocupações das companhias de seguros de Macau, onde "as indemnizações resultantes de acidentes de automóveis forjados atingem proporções incríveis", revelou à Lusa o supervisor do sector segurador naquele território, António Pontes.

Segundo este responsável, que também participou na reunião que decorreu em Luanda, o número de fraudes em Macau também é bastante elevado nos seguros de vida e de saúde.

Diferentes são os problemas do sector segurador em Timor- Leste, onde o mercado "ainda é novo" e está a tentar implantar-se.

"O nosso mercado ainda não está desenvolvido. Nesta fase ainda estamos a criar condições para atrair investidores para o sector segurador", afirmou à Lusa Ricardo Ribeiro, supervisor de seguros naquele país lusófono.

Numa fase de desenvolvimento está também o sector segurador em S. Tomé e Príncipe, onde existe apenas uma empresa de seguros, que ainda não disponibiliza seguros de vida. "A empresa que exerce a actividade seguradora tem licença para desenvolver a sua actividade nos ramos gerais, mas ainda não temos seguro de vida", salientou Octávio Boa Morte, do Departamento de Seguros do Banco Central de S. Tomé e Príncipe.

Mais desenvolvido está o mercado de seguros em Cabo Verde, onde já funcionam duas empresas seguradoras e existem cerca de uma centena de mediadores.

"Temos um mercado pequeno, mas este é um sector que tem tendência para se desenvolver", afirmou Manuel Costa, supervisor da área bancária e seguradora no Banco de Cabo Verde, em declarações à Lusa.

Segundo este responsável, a dimensão do país coloca "algumas limitações" ao desenvolvimento do sector segurador, estando a ser feita uma aposta nos seguros de vida como forma de "dar mais dinamismo ao sector".

Em Moçambique, este mercado está em franco crescimento, especialmente desde que a actividade seguradora foi aberta à iniciativa privada em 1991.

"Neste momento já podemos dizer que existe um ambiente de concorrência saudável. O país conta com cinco seguradoras, sendo quatro privadas e uma detida em 80 por cento pelo Estado", afirmou Domingos José, Inspector-Geral de Seguros de Moçambique.

Na sequência da abertura do sector ao capital privado, o volume de negócios mais do que duplicou, passando de cerca de 20 milhões de dólares anuais para os actuais 45 milhões de dólares.

A VIII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que hoje encerrou em Luanda, teve como principal objectivo permitir a troca de informações e experiências entre os seus membros.

A reunião dedicou uma especial atenção ao problema das fraudes e do branqueamento de capitais no sector segurador.

A Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos, criada em 1994, tem como membros o Instituto de Supervisão de Seguros de Angola, Banco Central de Cabo Verde, Autoridade Monetária e Cambial de Macau, Inspecção Geral de Seguros de Moçambique, Instituto de Seguros de Portugal, Autoridade Bancária de Pagamentos de Timor-Leste e Banco Central de S. Tomé e Príncipe.

Na reunião de Luanda não estiveram presentes a Superintendência de Seguros Privados do Brasil e a Autoridade de Supervisão de Seguros da Guiné-Bissau, que também integram a ASEL.


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