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  Cabo Verde
Competitividade passa pela quebra dos monopólios de facto
- 10-Oct-2004 - 15:14


O Governo vai recomprar a empresa nacional de energia e água Electra à portuguesa EDP, e a companhia chinesa Shanghai Telecom vai investir em Cabo Verde, no sector das telecomunicações, designadamente nas áreas de telemóveis, Internet e televisão por cabo.


Espera-se que, a partir de Dezembro, a Shanghai Telecom dê início ao processo de instalação no arquipélago, e a CVTelecom, com participação maioritária da também portuguesa PTelecom, comece a perder o monopólio do negócio.

O Governo de Cabo Verde espera que a presença do novo operador, na sequência da visita oficial à China do primeiro-ministro, há poucas semanas, provoque um aumento da qualidade dos serviços e, provavelmente, uma redução dos preços ao consumidor. A Cabo Verde Telecom, por sua vez, já tinha manifestado publicamente desinteresse pela situação de monopólio em que tem vivido.

Quanto à banca, quase toda ela tem estado nas mãos do grupo estatal português Caixa Geral de Depósitos, à excepção do Banco Totta Cabo Verde (BTCV), que pertence ao grupo espanhol Santander e que possuía uma quota de 3% dos depósitos, contra os 70% controlados pela Caixa Geral de Depósitos e os 25% da Caixa Económica de Cabo Verde – esta de capitais maioritariamente cabo-verdianos, mas administrada, pelo acordo constitutivo, por portugueses.

O surgimento esta semana, oficialmente, do Banco Cabo-Verdiano de Negócios, iniciativa de dez empresários nacionais residentes nas ilhas e de dez residentes nomeadamente em Portugal e no Brasil, é tido como um facto histórico que marca a entrada de Cabo Verde no grupo de países de desenvolvimento médio e reúne a iniciativa do que passou a ser chamado de Cabo Verde Global. Desse grupo de empresário consta aquele que, até há dias, foi o administrador-delegado da TudoDirecto.com, proprietária deste diário on-line, Pedro Barros.

A carteira de depósitos do BTCV, agora comprado pela Sociedade de Estudos e Promoção de Investimentos (SEPI), totalizava, no final de Setembro, 14,43 milhões de euros, enquanto a de crédito ascendia a 2,97 milhões.

Um outro banco, esse de capitais maioritariamente angolanos, é esperado para breve, lançando mais uma pedra no edifício duma praça financeira internacional, sonhada pelos dirigentes cabo-verdianos.

Se a prestação das empresas que resultaram do que já foi chamado de “trasfega” do sector público cabo-verdiano para o sector público português é globalmente satisfatória, nomeadamente a da CVTelecom, que é reconhecida como tendo dotado o país das infra-estruturas necessárias à sua entrada na era da informação, o caso da Electra, que assume o sector estratégico da água e energia, é um caso à parte, e o Governo já fez saber que a solução passa pela sua assunção temporária pelo Estado de Cabo Verde, até encontrar um novo parceiro.

“A solução passa pela assunção da empresa pelo Estado de Cabo Verde, e depois passaremos a uma segunda fase, que será encontrar um novo parceiro estratégico para privatizar novamente a empresa, um parceiro que seja eficiente e que possa fazer com que a população se sinta satisfeita com o serviço prestado por uma empresa que tem um papel importante no desenvolvimento do país”, disse esta semana o porta-voz do Governo, João Baptista Pereira.

É geralmente sabido que a Electra foi um “negócio político”, portanto, um mau negócio tanto para os cabo-verdianos como para os portugueses, que pagaram muito acima do seu valor real ao Governo do MpD, pouco antes da sua derrota, em Janeiro de 2001.

Essa situação repercutiu-se negativamente, tanto na qualidade da prestação diária da empresa, como nos custos dos seus produtos, e ainda nos investimentos necessários para dotar Cabo Verde duma rede estratégica de água e energia.

João Baptista Pereira enfatizou, no entanto, que os actuais investidores devem assumir os acordos de concessão, para que o país funcione normalmente: “Entre fechar a empresa e o país ficar às escuras, deveremos mobilizar recursos e parceiros que entendam que Cabo Verde não pode funcionar sem água e energia”, disse.

Se os parceiros actuais não assumirem o que está previsto no acordo de concessão, o Governo entende que se devem retirar, talvez por acharem que o país não consta das suas prioridades de investimentos. “Nessas condições, nós seremos desafiados a assumir a gestão e administração da empresa”, disse Baptista Pereira.

Se a tudo isto juntarmos que Cabo Verde vai poder dispor de ajuda orçamental holandesa e do Banco Mundial para fazer frente às consequências da alta desenfreada do petróleo e levarmos em conta a ampla carteira de projectos anunciada, nomeadamente os do MCA americano, é legítimo esperar, como alguns empresários que apostam no BCN, que a economia real entre, muito em breve, numa fase muito dinâmica.

Fonte: Paralelo 14/Manuel Delgado


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