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  Cabo Verde
Sindicatos querem aumento salarial de 5,7% em 2005
- 19-Oct-2004 - 18:40


A Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) vai pedir na reunião de concertação social, que começa na quarta-feira, um aumento salarial de 5,7 por cento para 2005.


José Maria Gomes, dirigente da CCSL, justificou a exigência defendendo que "é necessário compensar os trabalhadores pelo aumento de preços provocado pela subida nos combustíveis e a introdução - no início de 2004 - do IVA".

"Em 2001, o Governo não atribuiu aumento aos funcionários públicos, numa altura em que a taxa de inflação era de 3,7 por cento e este ano houve aumentos sucessivos dos combustíveis e introdução do Imposto sobre Valor Acrescentado que aumentou significativamente o custo de vida", afirmou.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou na semana passada que no próximo ano o Governo vai atribuir um aumento de 2 por cento à função pública, sendo a taxa de inflação prevista de 0 a 1 por cento.

A CCSL pretende ainda levar à reunião de Concertação Social uma proposta de alteração dos escalões do Imposto Único sobre Rendimento (IUR) com a introdução de taxas de 5 e 11,5 por cento.

"Nós propomos que as isenções passem a abranger os trabalhadores que ganham até 280 contos cabo-verdianos por ano (cerca de 3.200 euros), que haja uma taxa de 5 por cento para os trabalhadores entre 400 a 750 contos e, ainda, um outro escalão de 11,5 por cento para os que auferem entre 950 e os 1.250 contos anualmente", explicou o sindicalista.

Outra preocupação da CCSL neste momento é a lei de bases da segurança social que o Governo se prepara para implementar.

De acordo com José Maria Gomes, apesar de existirem ganhos com a nova lei, algumas alterações penalizam os trabalhadores, nomeadamente na base de cálculo das pensões de reforma e na comparticipação dos medicamentos.

"Por isso, a CCSL já apresentou uma queixa contra o Governo na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e denunciamos a situação à Amnistia Internacional", disse.


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