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  Cabo Verde
Lisboa volta a pedir a parceiros UE ajuda para ultrapassar crise
- 2-Nov-2004 - 14:21


Portugal volta hoje a pedir, em Bruxelas, na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, o apoio comunitário para ajudar a Guiné-Bissau ultrapassar a situação difícil em que se encontra.


"Vou fazer um apelo para que a UE tenha especial atenção às condições da Guiné-Bissau e a necessidade de evitarmos que a situação piore e transforme o país num caso de insucesso", disse o ministro português António Monteiro à entrada da reunião dos 25.

O chefe da diplomacia portuguesa irá ainda informar os seus homólogos sobre as conclusões da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu segunda-feira, em Lisboa.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste decidiram enviar uma missão "de sensibilização" não-armada, com carácter de urgência, para colaborar com as autoridades da Guiné-Bissau na estabilização do país.

António Monteiro reconhece que "há razões" para que a Comissão Europeia tenha retido alguns apoios comunitários à Guiné-Bissau, mas defende que agora é tempo de "olhar para a situação actual".

"Há alguns casos no passado que não estão devidamente esclarecidos", mas "gostaria que se olhasse para a situação actual", sublinhou António Monteiro.

A Comissão Europeia retém 10,3 milhões de euros de fundos do "Programa de Apoio às Reformas Económicas" da Guiné-Bissau, enquanto o país não devolver 4,77 milhões de euros considerados mal gastos em 2000 e 2001.

Foram pagos ao governo guineense duas "fatias" de um montante total de 5,4 milhões de euros do "Programa de Apoio às Reformas Económicas" do Oitavo FED (Programa Europeu de Desenvolvimento), faltando ainda pagar duas "fatias" de 5,0 e 5,3 milhões de euros.

No entanto, a Comissão Europeia, na sequência de uma verificação das contas com a Guiné-Bissau, detectou que, das duas "fatias" desembolsadas (2000 e 2001) apenas quatro por cento das despesas financiadas foram consideradas elegíveis.

O executivo comunitário defende que, as autoridades de Bissau devem proceder a um reembolso de 4,77 milhões de euros que serão em seguida reafectados a outras despesas orçamentais.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reúnem-se em Bruxelas sobretudo para preparar o encontro dos chefes de Estado e de Governo dos 25, marcado para quinta e sexta-feira.

Os chefes da diplomacia irão também passar em revista a situação internacional, nomeadamente os últimos desenvolvimentos no Iraque e Médio Oriente.


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