As Notícias do Mundo Lusófono
 Notícias de Angola Notícias do Brasil Notícias de Cabo Verde Notícias da Guiné-Bissau Notícias de Moçambique Notícias de Portugal Notícias de São Tomé e Príncipe Notícias de Timor Leste
Ir para a página inicial de Noticias Lusofonas desde 1997 toda a lusofonia aqui
 Pesquisar
 
          em   
 Notícias

 » Angola
 » Brasil

 » Cabo Verde
 » Guiné-Bissau
 » Moçambique
 » Portugal
 » S. Tomé e Príncipe
 » Timor Leste
 » Comunidades
 » CPLP
 
Informação Empresarial
Anuncie no Notícias Lusófonas e divulgue a sua Empresa em toda a Comunidade Lusófona
 Canais


 » Manchete
 » Opinião
 » Entrevistas
 » Comunicados
 » Coluna do Leitor
 » Bocas Lusófonas
 » Lusófias
 » Alto Hama

 » Ser Europeu

Siga-nos no
Siga o Notícias Lusófonas no Twitter
Receba as nossas Notícias


Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui
Add to Google
 Serviços

 » Classificados
 » Meteorologia
 » Postais Virtuais
 » Correio

 » Índice de Negócios
 
Venha tomar um cafezinho connoscoConversas
no
Café Luso
 
  Cabo Verde
Parlamento começa hoje nova sessão com crise militar em pano de fundo
- 8-Nov-2004 - 16:41


Três meses após ter encerrado os trabalhos, a Assembleia Nacional Popular (ANP) inicia hoje uma nova sessão legislativa ordinária, tendo como pano de fundo a sublevação militar de 6 de Outubro último.


A sessão, que se prolongará oficialmente até 26 deste mês, tem agendada um conjunto de temas legislativos, mas a crise político- militar que se arrasta há mais de um mês está ainda longe de ser ultrapassada, disse à Agência Lusa fonte parlamentar.

A questão das nomeações das novas chefias militares pelo presidente interino guineense, cujos nomes já foram decretados por Henrique Rosa mas que estão ainda por empossar, é uma das questões a abordar na nova sessão do Parlamento.

Outra das questões, segundo a mesma fonte, é o esclarecimento, "em sede própria", dos acontecimentos que levaram à sublevação, nomeadamente o que esteve verdadeiramente em causa, se foi um mero motim ou se a intenção era outra, mais ambiciosa, como levar a cabo um golpe de Estado.

Na parte oficial, acrescentou a fonte, a agenda de trabalhos consta de 10 pontos, sendo de destacar os que se referem aos projectos de lei sobre o Imposto para a Democracia e de Segurança Interna.

Segundo a "ordem do dia", vão também ser analisadas e votadas alterações ainda não especificadas às leis do Recenseamento Eleitoral e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo em vista as presidenciais de 2005.

Durante os trabalhos serão discutidos vários projectos de resolução, entre eles o que cria o Diploma de Reconhecimento da ANP e ratificadas várias convenções sobre o Ambiente e tratados ligados à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Analisadas serão também várias propostas para a criação dos seguintes estatutos: Remuneratório dos Magistrados e Oficiais de Justiça, de Carreira dos Funcionários da ANP e de Assistência Jurisdicional aos Menores, através de uma Comissão Ad-Hoc.

A ANP é constituída por 102 deputados, mas apenas 100 foram eleitos nas legislativas de Março deste ano, uma vez que a votação fora da Guiné-Bissau não se realizou, razão pela qual faltam ainda eleger os dois parlamentares - um pelo círculo Resto de África e outro pelo da Europa.

O Parlamento guineense é composto por 45 deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), seguido pelo Partido da Renovação Social (PRS), com 35.

O Partido Unido Social-Democrata (PUSD) elegeu 17 parlamentares, mas 10 foram suspensos da formação política liderada por Francisco Fadul, embora se mantenham na ANP como independentes.

Os restantes três parlamentares pertencem às coligações União Eleitoral (UE), com dois, e à Aliança Popular Unida (APU), com um.


Marque este Artigo nos Marcadores Sociais Lusófonos




Ver Arquivo


 
   
 


 Ligações

 Jornais Comunidades
 
         
  Copyright © 2009 Notícias Lusófonas - A Lusofonia aqui em primeira mão | Sobre Nós | Anunciar | Contacte-nos

 edição Portugal em Linha - o portal da Comunidade Lusófona Web Design Portugal Algarve por NOVAimagem