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  Cabo Verde
Primeiro-ministro ouviu em Coimbra críticas de estudantes
- 29-Nov-2004 - 20:33


Vários estudantes universitários naturais de Cabo Verde criticaram hoje a actuação do governo daquele país em relação a problemas com que se vêem confrontados, durante a visita que o primeiro-ministro cabo-verdiano efectuou à Universidade de Coimbra (UC).


O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, que hoje iniciou uma visita oficial de cinco dias a Portugal, foi confrontado com as críticas durante o 9º Encontro de Estudantes Universitários Cabo-Verdianos, a decorrer na UC.

Atrasos no pagamento das bolsas de estudo e as regras de atribuição destas, problemas financeiros decorrentes do aumento de propinas e documentação exigida para concessão do visto de permanência em Portugal foram alguns dos problemas levantados pelos alunos.

Durante a reunião, que se prolongou por três horas e juntou cerca de 200 estudantes, um grupo de alunos entregou ao primeiro- ministro um documento em que acusa os sucessivos Governos de "pouco ou nada" fazerem para "ajudar a melhorar a vida dos estudantes cabo- verdianos".

Segundo o documento, os problemas "específicos" que preocupam os quase 800 estudantes cabo-verdianos de Coimbra passam, nomeadamente, pelo "atraso no pagamento das bolsas de estudo pelo governo de Cabo Verde".

Outra questão relacionada com as bolsas atinge, segundo os contestatários, os alunos finalistas: "Apesar da data oficial do término do ano escolar ser em Dezembro, altura da época especial de exames, os bolseiros só dispõem da bolsa até Setembro", dizem.

Já o "dado adquirido" do aumento das propinas de 455 para 880 euros na Universidade de Coimbra é classificado como "a grande preocupação de todos" e uma situação "extremamente delicada".

"A garantia das condições básicas de alimentação e residência poderá estar em causa. Quem não puder pagar não poderá matricular-se e, consequentemente, não poderá renovar o visto de estudo", alertam, exigindo a intervenção do governo cabo-verdiano.

Criticam ainda que um "papel" emitido pela embaixada de Cabo Verde para aceder ao cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde português actualmente já não seja válido, "pelo menos em Coimbra".

Alertaram igualmente a comitiva ministerial para os problemas financeiros com que se debatem os estudantes, pedindo uma actuação "urgente" do Governo e do Ministério da Educação daquele país.

"Os problemas financeiros têm causado dificuldades psicológicas que implicam a perda da concentração, auto-estima e motivação para o estudo. Muitos jovens com grandes capacidades intelectuais começam a ficar privados de as desenvolver. Como escape têm-se refugiado nas bebidas alcoólicas e nas drogas, sem saber o que fazer", alegam.

Uma aluna, finalista de Medicina, apontou dificuldades na obtenção do visto de estudo em Portugal (anual e renovável por igual período), nomeadamente por estarem a ser "exigidos" diversos documentos, como contratos de arrendamento ou certificados de residência, além dos normais certificados passados pela embaixada e universidade.

A maioria das críticas e preocupações dos estudantes, explanadas durante mais de uma hora, acabaram por merecer resposta por parte da Ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, Filomena Martins.

Acerca das bolsas de estudo, a governante disse desconhecer a existência de atrasos no pagamento: "Que eu saiba - disse -, neste momento não há".

Já em relação aos estudantes de pós-graduação, exortou-os a candidatarem-se às bolsas existentes em território português.

"Não fiquem à espera de bolsas do governo de cabo Verde. Aqui em Portugal há bolsas a que podem concorrer", afirmou.

Filomena Martins garantiu que há estudantes "que têm tido aumento de apoio" e anunciou que o Governo cabo-verdiano "está a trabalhar no aumento da isenção de propinas".

"Mas não é algo que se consiga de um momento para o outro, porque as instituições de ensino superior em Portugal também necessitam de financiamento. Se cobram aos portugueses também têm de cobrar, é uma questão de justiça", sustentou.

"Não é legítimo - acrescentou - vir-se aqui dizer que não se está a fazer nada. É preciso reconhecer o esforço [do Governo]. Temos obviamente de fazer mais, mas estamos a trabalhar para isso".

A questão dos documentos exigidos aos estudantes cabo- verdianos para obtenção do visto de estudo foi classificada por Filomena Martins como uma "situação nova".

A Ministra de Educação de Cabo Verde disse ter contactado a sua homóloga portuguesa, Maria do Carmo Seabra, a quem transmitiu a "preocupação" por estarem a ser exigidos contratos de arrendamento "que, de facto, os estudantes não têm".

"Disse que ia averiguar o que se está a passar porque não faz sentido pedir esses documentos aos alunos", sublinhou Filomena Martins, atribuindo o facto a "ruído de comunicação" entre departamentos do Estado.


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