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  Cabo Verde
Vai aumentar controlo sobre transferências médicas para Portugal
- 2-Dec-2004 - 15:14


Cabo Verde "vai inverter em breve" a tendência para a permanência em Portugal de doentes transferidos mediante junta médica depois de terminado o respectivo tratamento, que em algumas situações resulta em tentativas de emigração ilegal.


A informação foi hoje avançada à Agência Lusa pelo director- geral da Saúde do arquipélago, Carlos Brito, para quem "vão sendo criados, gradualmente, os mecanismos necessários" para se pôr cobro à situação vigente de transferências, que "tem muitas implicações".

Uma das implicações é financeira, uma vez que, enquanto não se decidir clinicamente que o tratamento terminou, os doentes e respectivos acompanhantes permanecem em Portugal, a expensas do sistema de previdência social cabo-verdiano.

Essas permanências para além do necessário também configuram, muitas vezes, casos de emigração clandestina, na medida em que há registo de pessoas que aproveitam o facto de já estarem em Portugal para aí se fixarem, a trabalhar ou a estudar.

Estes fenómenos têm sido analisados, ao longo dos anos, de forma recorrente, mas sem se encontrarem soluções, pelas autoridades dos dois países, embora, segundo Carlos Brito, "começaram já a ser visualizados alguns resultados".

Para exemplificar, aquele responsável referiu-se a números concretos, adiantando que, em 2003, foi possível determinar que "cerca de 250 doentes e aproximadamente 100 acompanhantes já não reuniam as condições para permanecerem em Portugal".

Desses, estimou o director-geral da Saúde, "a maior parte regressou ao país". Alguns permaneceram em Portugal, adiantou, embora já "por conta própria e sem encargos para o sistema de previdência social ou para o tesouro" cabo-verdianos.

"Isso foi conseguido graças à decisão de enviarmos regularmente médicos nossos para discutirem a situação clínica dos nossos doentes", explicou aquele responsável, adiantando que tal iniciativa contribuiu para uma "melhoria acentuada do sistema de evacuações".

Carlos Brito fez questão em especificar que a sua "principal preocupação" é "a saúde e o bem estar dos doentes e das respectivas famílias", não deixando, no entanto, de chamar a atenção para as outras implicações que o fenómeno das evacuações pode ter.

Outro factor que permitiu haver um "melhor controlo da situação" foi o facto de, ao contrário do que acontecia anteriormente, todos os doentes com cancro passarem a ser direccionados "exclusivamente" para o Instituto Português de Oncologia.

"Essa decisão levou a que passássemos a ter um único interlocutor e, consequentemente, uma melhor monitorização de todos os casos", disse Carlos Brito, prevendo que, nos próximos tempos o sistema "deverá ser melhorado ainda mais".

O director-geral da Saúde falava de algumas condições que vão ser criadas em Cabo Verde, tendo em vista permitir que certos tratamentos de portadores de doenças do foro oncológico, que constituem o grosso dos evacuados, passem a ser tratadas localmente.

Paralelamente, está em preparação, tendo sido criado, para isso um grupo de trabalho específico, a elaboração de legislação destinada a regular toda a problemática das evacuações de doentes cabo- verdianos para Portugal.


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