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Entrevista
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Morais Sarmento justifica críticas a Jorge Sampaio
- 9-Dec-2004 - 19:12
O ministro de Estado e da Presidência defendeu hoje que a intenção do Presidente da República de dissolver o Parlamento contraria o sistema político português, por ser "marcadamente unipessoal", num regime que privilegia a decisão colectiva.
Morais Sarmento justificou desta forma o facto de ter afirmado, em entrevista ao Diário Económico, que exemplos de dissoluções do Parlamento em contextos similares só podem ser encontrados "numa lógica de caudilho".
"Caudilho é uma palavra muito associada à ideia de algumas chefias militares e não de ditadura", justificou o ministro, esclarecendo que na entrevista se referiu "à imaturidade do sistema e do regime" revelada pela decisão de Jorge Sampaio e não à "imaturidade" dos protagonistas.
"É uma decisão marcadamente unipessoal, num regime que, como o nosso, privilegia as decisões do colectivo", argumentou Morais Sarmento, aos jornalistas, no Parlamento, acrescentando que a dissolução anunciada por Jorge Sampaio "não corresponde à natureza de um sistema como o nosso, que é um regime parlamentar".
A decisão do Presidente da República, disse ainda o ministro de Estado e da Presidência, "não encontra precedentes, até em situações de maior controvérsia, de decisões semelhantes em qualquer democracia consolidada, senão teríamos a Europa inteira em permanente sobressalto".
"Isto mostra que a nossa democracia ainda é nascente, recente", disse Morais Sarmento.
Questionado sobre se defende alterações aos poderes do Presidente da República, o ministro respondeu negativamente, salientando que é Jorge Sampaio quem tem falado "em reforço dos poderes presidenciais".
Morais Sarmento escusou-se a dizer se considerava mais adequada a demissão do Governo pelo Presidente da República, em vez da dissolução do Parlamento.
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