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  Cabo Verde
Governo vai criar Fundação Cabo-Verdiana para a Solidariedade
- 1-Jan-2005 - 18:17


O governo de Cabo Verde vai criar, em Janeiro de 2005, a Fundação Cabo-verdiana para a Solidariedade (FCS), destinada a "apoiar, de forma sustentável e nos mais diferentes domínios", as camadas mais vulneráveis da população.


O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, durante uma visita ao Instituto Cabo-verdiano de Solidariedade (ICS), que desaparecerá para dar lugar à FCS, que terá "vocação, objectivos e recursos mais abrangentes e substanciais" que o seu antecessor.

O chefe do governo indicou que as crianças, as mulheres e os idosos serão os "alvos preferenciais" do trabalho a desenvolver pela fundação, enumerando alguns projectos e programas de que a FCS irá ocupar-se imediatamente após a sua criação.

José Maria Neves destacou, assim, a +Operação Esperança+, destinada a promover a habitação social em todo o arquipélago, através da "recuperação de casas degradadas e da construção de moradias sociais para as famílias desfavorecidas".

José Maria Neves confirmou que já está disponível para esse programa o montante de 120 mil contos (aproximadamente 1,1 milhão de euros) prometido há algum tempo pelo governo, e que será colocado à disposição da FCS para o fim em vista.

Paralelamente, adiantou, o governo vai promover uma "forte campanha de sensibilização" com vista a angariar "recursos suplementares" junto de empresas e outras instituições privadas, e dos cidadãos de forma individual.

Com vista à materialização do programa, o primeiro-ministro perspectivou a criação de uma "vasta rede de parceiros" em que entrarão Organizações Não Governamentais (ONG), associações comunitárias, igrejas e confissões religiosas e Câmaras Municipais.

Outras tarefas que serão entregues à FCS relacionam-se com o combate ao VIH-SIDA, através de um apoio "directo e efectivo", não apenas aos infectados mas, principalmente, aos afectados, nomeadamente as crianças órfãs de pais que tenham morrido da doença.

Segundo o primeiro-ministro, o ICF também deverá desenvolver um programa de inserção de ex-emigrantes repatriados dos antigos países de acolhimento, para além de alargar a sua rede de 11 jardins infantis, com vista a acolher "o maior número possível de crianças vulneráveis".

Outra atribuição da fundação será o combate à violência doméstica, cujas vítimas preferenciais são as mulheres que, segundo o chefe do governo, é necessário "proteger por todos os meios possíveis".

A educação para a cidadania e o combate ao alcoolismo, que José Maria Neves considerou "um dos maiores males sociais" de Cabo Verde, serão igualmente tarefas da FCS, que vai funcionar sob a dependência directa da chefia do governo.

A fundação, concluiu o primeiro-ministro, deverá constituir-se num "importante instrumento de defesa dos direitos humanos e de melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos mais desfavorecidos".


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