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Entrevista
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Actualização dos cadernos eleitorais começa a 13 de Fevereiro
- 13-Jan-2005 - 15:08
A actualização dos cadernos eleitorais para as presidenciais previstas para Maio deste ano começa a 13 de Fevereiro próximo, devendo os trabalhos demorar entre 15 a 21 dias, afirmou hoje o ministro da Administração Territorial guineense.
Numa entrevista conjunta à RDPÁfrica e à Agência Lusa, Mumine Embaló garantiu que os trabalhos estão orçados em cerca de 312 milhões de francos CFA (cerca de 475 mil euros) e que irá ser pedida ajuda financeira à comunidade internacional.
A marcação da data do início da actualização do recenseamento eleitoral foi definida quarta-feira numa reunião presidida pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, em que estiveram presentes, além de Mumine Embaló, os ministros da Justiça, Raimundo Pereira, Economia e Finanças, João Fadiah, e Assuntos Parlamentares, Filomeno Lobo de Pina.
O pedido de financiamento, acrescentou Mumine Embaló, vai ser agora feito ao programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que, segundo o ministro guineense, já manifestou disponibilidade para financiar despesas eleitorais.
Mumine Embaló salientou também o papel de Portugal no processo eleitoral guineense, já que costuma ser o parceiro que mais ajuda neste domínio, nomeadamente através do envio de todo o material logístico necessário, quer para o recenseamento, quer para a votação.
Mumine Embaló assegurou, por outro lado, que a actualização dos cadernos eleitorais não permitirá que se cometam os mesmos erros que se registaram nas eleições legislativas de Março de 2004, quando surgiu uma discrepância entre o universo de eleitores.
"Desta vez, só haverá um caderno eleitoral e não os três que criaram problemas nas legislativas do ano passado. Temos já garantias de que está tudo a correr bem e que o processo de correcção está já em curso. Já foram corrigidas muitas situações anómalas", garantiu.
Segundo a Lei Eleitoral, aprovada em Abril de 1998, a actualização do recenseamento eleitoral deve ser feita ao longo dos dois primeiros meses de cada ano. No entanto, tal nunca foi feito, acrescentou o ministro.
"Em Junho de 1998, um mês depois de aprovada, começou a guerra. Em 1999 estávamos ainda em guerra. Em 2000 estávamos na segunda volta das eleições. Em 2000 e 2001, na altura do governo do PRS (Partido da Renovação Social) podia ser feito, mas não foi. Em 2003 não havia parlamento. Em 2004 preparou-se, embora mal, as legislativas de Março", lembrou Mumine Embaló.
"Temos é de ter a coragem de corrigir o que está errado, de forma a evitar os erros do passado. Mas este é, de facto, o nosso calcanhar de Aquiles", acrescentou, acusando os vários partidos guineenses de "politizarem demasiado a questão".
A 05 deste mês, o governo guineense apresentou à comunidade internacional um orçamento para a realização das presidenciais, cujo montante ascende a 3,5 milhões de euros, excluindo a parte do processo de actualização do recenseamento.
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