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  Cabo Verde
Aproximar país da União Europeia é prioridade para Portugal
- 18-Jan-2005 - 18:26


O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português disse que "uma das prioridades" de Portugal na relação bilateral com Cabo Verde é a obtenção de um estatuto especial do arquipélago na União Europeia.


Henrique Freitas encontra-se de visita oficial a Cabo Verde que começou com um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, Domingos Mascarenhas, com quem falou da aproximação do arquipélago à União Europeia, que é um dos objectivos fundamentais assumidos pela diplomacia cabo-verdiana.

"Esta é uma questão que faz parte das prioridades de Portugal como também é uma prioridade para Cabo Verde", sublinhou o governante português.

A obtenção de um estatuto especial de Cabo Verde junto da União Europeia é para o governo do arquipélago um dos passos essenciais para o desenvolvimento futuro do país, quando este abandonar o grupo de países menos avançados do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU, onde Cabo Verde dispõe de vantagens substanciais na obtenção de empréstimos para o investimento.

Na agenda da visita do governante português, cuja comitiva integra elementos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), destaca-se a assinatura do Programa Anual de Cooperação (PAC).

O PAC para 2005, que foi hoje assinado, no seguimento do Programa Integrado de Cooperação (PIC, no valor de 55 milhões de euros) para 2005-2007, tem um valor de 17 milhões de euros e contempla três áreas fundamentais: a valorização dos recursos humanos, infra-estruturas e apoio à estabilidade macro-económica de Cabo Verde.

Nos encontros com as autoridades cabo-verdianas, Henrique Freitas deverá também anunciar a concessão de um crédito a Cabo Verde no valor de 32 milhões de euros para a construção da variante rodoviária da Cidade da Praia e do alcatroamento da estrada que liga esta cidade a São Domingos.

Durante a sua estada na capital cabo-verdiana, Henrique Freitas inaugurou ainda a "Casa Cor-de-Rosa", um edifício secular recuperado pela cooperação portuguesa e onde vai passar a funcionar a sede do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC) de Portugal reafirmou ainda que a cooperação portuguesa com Cabo Verde vai ser alvo de novas regras, incidindo em eixos prioritários e com maior visibilidade, em detrimento de centenas de projectos "com difícil acompanhamento".

O governante sublinhou que as novas regras vão permitir às autoridades cabo-verdianas e portuguesas "seguir a execução" dos projectos.

Segundo Henrique Freitas, o facto dos recursos serem escassos leva a que tenham de ser "muitíssimo bem aproveitados, num entendimento total entre os dois governos nesta matéria".

"Tinhamos centenas de projectos apoiados pela cooperação portuguesa em Cabo Verde, sendo agora apenas 66 e todos muito bem identificados, a maioria deles centralizados nas infra-estruturas", frisou.

Durante a visita a Cabo Verde, Henrique Freitas terá ainda audiências com o Presidente da República, Pedro Pires, o primeiro- ministro, José Maria Neves, e com o Ministros dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges.


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