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  Cabo Verde
Remodelação do governo está a ser maturada pelo primeiro-ministro
- 20-Jan-2005 - 15:28


A remodelação governamental anunciada publicamente a 17 de Dezembro último pelo primeiro-ministro está a ser "maturada" pelo próprio Carlos Gomes Júnior, que deverá torná-la pública em breve, disse hoje à Agência Lusa o porta-voz do executivo.


Filomeno Lobo de Pina admitiu ser bastante longo o período entre o anúncio público da remodelação e a sua concretização, sublinhando unicamente que Carlos Gomes Júnior "é um homem de palavra" e que, como tal, vai mesmo mexer no executivo.

A 17 de Dezembro último, Carlos Gomes Júnior anunciou que iria mexer no governo até ao final do ano, sustentando que um executivo, depois de sete meses de existência, tem a "obrigatoriedade de repensar" a sua actuação.

No entanto, o primeiro-ministro, empossado a 10 de Maio de 2004, após a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, de que é também líder) nas legislativas de Março de 2004, não adiantou os nomes a remodelar.

Questionado hoje pela Lusa sobre se já há nomes na calha, Lobo de Pina, que é também ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares, referiu não ser a pessoa indicada para o fazer.

Por seu turno, Carlos Gomes Júnior tem-se remetido ao silêncio, sobretudo depois de ter sido desafiado a demitir-se do governo por elementos do seu próprio partido durante uma reunião da Comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC.

Na ocasião, a 12 deste mês, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Cipriano Cassamá, teve uma violenta discussão com Carlos Gomes Júnior, que acabaria, no dia seguinte, por suspendê-lo de todas as actividades partidárias até que esteja concluído um processo disciplinar avançado pelo líder do partido.

Dia 14, Cipriano Cassamá, em conferência de imprensa, acusou Carlos Gomes Júnior de "prepotência" e sublinhou que o presidente do partido "não tem competências estatutárias" para o suspender, razão pela qual indicou que não iria acatar a decisão.

Com Cipriano Cassamá estão também dois altos dirigentes do PAIGC, o 1º vice-presidente, Aristides Gomes, e um membro do Bureau Político, Hélder Proença, que têm arrastado consigo alguns militantes nas críticas ao "autismo" de Carlos Gomes Júnior.

A decisão de suspender Cipriano Cassamá tem implícita a recusa em ceder aos pedidos desta ala do PAIGC em ver substituídos os membros independentes que estão no executivo, como os ministros da Economia e Finanças, João Fadiah, e das Pescas, Helena Embaló, e do próprio Lobo de Pina, cunhado de Carlos Gomes Júnior.

Segundo fonte da direcção do PAIGC, o primeiro-ministro tem-se recusado a substituir os três ministros, argumentando que a "qualidade não pode ser ultrapassada pela incompetência".

Consequência indirecta desta situação é o adiamento, para Fevereiro, da sessão legislativa do parlamento, cujo início estava previsto para 31 deste mês.

Sem o confirmar directamente, Lobo de Pina, na qualidade de ministro dos Assuntos Parlamentares, indicou hoje à Lusa que o adiamento prende-se com razões de ordem logística, pois o que estará em discussão é o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005, já aprovado pelo governo, "mas ainda em fase de algumas correcções".

Os debates parlamentares surgirão também numa altura em que se começa a pôr em causa a data das eleições presidenciais, previstas para Maio próximo, dado o incumprimento do calendário eleitoral.

Apesar de o governo ter anunciado o início do processo de actualização dos cadernos eleitorais para 12 de Fevereiro próximo, os editais ainda não foram afixados, o que tem levado a alguma apreensão, mesmo do próprio presidente guineense.

Em declarações aos jornalistas momentos após ter chegado de Acra, onde participou na 28¦ Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Henrique Rosa admitiu que o prazo de 07 de Fevereiro para convocar as presidenciais poderá também não ser respeitado.

Segundo a Carta de Transição Política, o presidente da República tem de convocar as eleições com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência, tendo em conta que o documento que se sobrepõe à Constituição prevê que as presidenciais terão de se realizar até um ano após a tomada de posse do executivo saído das legislativas de Março de 2004, o que aconteceu a 10 de Maio desse ano.


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