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Cabo Verde
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Conferência ministros países lusófonos vai ter secretário executivo
- 21-Jan-2005 - 20:23
A Conferência dos ministros das pescas dos países de língua portuguesa, cuja primeira sessão extraordinária terminou hoje em Lisboa, aprovou a criação do cargo de secretário executivo da associação.
O documento final do encontro de dois dias prevê a alteração do regimento da Conferência, de modo a "cometer funções executivas ao delegado nacional do secretariado" do país que preside, desde hoje Portugal.
Esta alteração tem em vista "garantir a dinamização e concretização dos projectos aprovados", refere o comunicado dos oito ministros, e vai no sentido de uma proposta apresentada por Portugal.
Foi ainda aprovada a alteração do regimento da Conferência de modo a permitir a adesão de Timor-Leste ao organismo.
O estabelecimento de um orçamento para a Conferência, outra das propostas portuguesas, foi ponderado e prevê-se que uma decisão final seja tomada na próxima reunião, em 2007, na capital moçambicana, Maputo.
Os ministros aprovaram ainda a reactivação do grupo de trabalho de estatística, que visa harmonizar os sistemas estatísticos dos países-membros, por forma a torná-los comparáveis e permitir a troca de dados.
Este grupo será coordenado por Angola, e tem já em agenda duas reuniões de trabalho, a primeira em Julho, em Portugal, e a outra em Setembro de 2006, em Angola.
Foi ainda aprovada a manutenção da actividade do grupo de legislação pesqueira, coordenado por Portugal, que visa a cooperação na elaboração e actualização da legislação sobre pescas dos oito países.
A cargo de Cabo Verde ficou o projecto de desenvolvimento institucional das unidades de informação, também aprovado, e que visa a identificação da informação técnica e científica produzida por cada um dos países, organização de bases de dados bibliográficos e de instituições investigadoras.
Os ministros dos "oito" passaram ainda o projecto de valorização dos recursos humanos no domínio das pescas e agricultura, coordenado pelo Brasil, e a realização de três seminários e acções de formação, entre Novembro deste ano e Junho de 2006.
Para o ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, que discursou na cerimónia de encerramento do encontro, as decisões tomadas "fortalecem a Conferência e tornam-na mais eficaz".
"As decisões hoje tomadas deverão permitir o relançamento de uma nova fase de cooperação", afirmou o ministro português.
Portugal assumiu hoje a presidência para o biénio 2005/2006, por indisponibilidade da Guiné-Bissau, ficando Moçambique na vice- presidência da Conferência ministerial.
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